Para conter inflação, governo zera imposto de importação para 9 alimentos

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para nove tipos de alimentos como medida para conter a inflação no setor. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após reuniões com ministros e representantes do setor produtivo.

Os produtos que terão alíquotas zeradas são azeite (antes 9%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%), massas alimentícias (14,4%), café (9%), carnes (até 10,8%) e açúcar (até 14%). Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, as reduções tarifárias entrarão em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O vice-presidente afirmou que a medida tem o objetivo de reduzir os preços para o consumidor e não deve prejudicar os produtores nacionais.

Outras medidas anunciadas

Além da isenção de impostos, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele afirmou que a Conab terá os recursos necessários para recompor os estoques e atuar na regulação dos preços dos alimentos. No mês anterior, a companhia havia solicitado R$ 737 milhões para essa finalidade.

Outra medida apresentada foi a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo Alckmin, os financiamentos subsidiados deverão ser concentrados na produção de itens essenciais, incentivando o abastecimento interno.

O governo também pretende ampliar o número de registros no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias para estados e municípios. O objetivo é dobrar os registros, passando de 1.550 para 3.000, agilizando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização no mercado nacional.

Alckmin também fez um apelo aos estados para que zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica, argumentando que o governo federal já eliminou tributos federais sobre esses produtos. O pedido será levado aos governadores.

O vice-presidente também anunciou uma parceria entre o governo e a iniciativa privada para estimular a divulgação de preços de produtos alimentícios, visando ampliar a concorrência no setor e beneficiar os consumidores.

Exportações e impacto fiscal

Sobre possíveis medidas para controle de exportações, Alckmin afirmou que o tema não foi discutido nas reuniões. O foco, segundo ele, está na recomposição dos estoques reguladores.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, informou que o impacto fiscal das medidas ainda será calculado pelos ministérios responsáveis. Ele declarou que a redução de tributos de importação pode ampliar a oferta de produtos no mercado interno, contribuindo para a redução dos preços.

As medidas foram anunciadas após reuniões do vice-presidente e ministros com representantes do agronegócio e da indústria de alimentos. Estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de entidades como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Com informações de Agência Brasil
Imagem: Cadu Gomes/VPR