SouthRock tem até fevereiro para se desfazer da marca Starbucks

Em recuperação judicial, a SouthRock Capital só terá permissão para utilizar a marca Starbucks até o fim do mês de fevereiro. Embora a Justiça tenha concedido 180 dias de trégua nos processos contra a empresa, os responsáveis terão que procurar outra marca para operar nas lojas após o prazo limite estabelecido após o rompimento do contrato de licenciamento.

O término do prazo para o uso da marca representa um desafio para a eficácia do plano de reestruturação e resolução da dívida de R$ 1,8 bilhão. A companhia tem 60 dias, a partir da iminente publicação da decisão favorável ao pedido, que se espera ocorrer nesta semana, para apresentar o plano. Mesmo que consiga manter as lojas, a perda da associação com a marca Starbucks pode resultar em uma redução no faturamento.

Inicialmente, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, optou por incluir os outros negócios do grupo, como as operações de Subway e Eataly, no polo ativo da recuperação, argumentando que as receitas estavam entrelaçadas na holding. 

Contudo, essa decisão foi revertida pelo desembargador Sérgio Shimura em segunda instância. O contrato com a Starbucks americana foi encerrado em agosto, com a notificação final ocorrendo em 13 de outubro. Pouco depois, a empresa entrou com o pedido de recuperação judicial.

Ao solicitar a prorrogação do contrato (regido pela legislação americana), a SouthRock teve seu pedido negado. A empresa possui uma dívida de R$ 135 milhões com a Starbucks, composta por US$ 7,9 milhões em royalties e fornecimento de produtos, além de US$ 9,6 milhões referentes a um acordo não especificado entre as partes. Adicionalmente, há um crédito em reais de R$ 49 milhões relacionado à dívida remanescente do antigo operador da marca no Brasil, cujos direitos foram adquiridos pela SouthRock.

A recuperação judicial da SouthRock foi aprovada pela Justiça na última terça-feira (12), mais de 40 dias após o protocolo do pedido. Durante esse período, 45 lojas foram fechadas devido à falta de pagamento de aluguéis, enquanto outras 142 unidades permanecem abertas.

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