Brics defende desenvolvimento de IA em código aberto com governança da ONU

O Brics divulgou no domingo (6) uma declaração conjunta em que defende o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) em código aberto, com compartilhamento global de tecnologias e conhecimentos. O documento é o primeiro dos três previstos para a Cúpula de Líderes realizada no Rio de Janeiro.

As diretrizes apresentadas têm como base o acesso equitativo à tecnologia e devem orientar a atuação conjunta do grupo em fóruns internacionais, especialmente nas negociações com países desenvolvidos, que atualmente concentram o avanço tecnológico na área.

“Destacamos o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos, para remover barreiras aos recursos financeiros necessários para pesquisa e inovação em IA e para desenvolver conhecimentos, habilidades e estruturas de gerenciamento de risco necessários para alavancar efetivamente as tecnologias de IA, especialmente em países de baixa e média renda”, afirma o documento.

A declaração também aborda a questão da propriedade intelectual, com ênfase em direitos autorais, diante de críticas quanto ao uso de conteúdos não autorizados por sistemas de IA. “Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e o cumprimento das legislações nacionais e do direito internacional aplicável”, destaca o texto.

Governança e regulação

O grupo defende a centralização da governança da IA na Organização das Nações Unidas (ONU), em consonância com o posicionamento adotado em outros temas da cúpula. A proposta visa mitigar riscos, ampliar o acesso à tecnologia e promover intercâmbio de políticas e inovação.

O Brics também se posiciona a favor da criação de mecanismos de regulação alinhados à legislação nacional e aos acordos internacionais. Segundo a declaração, “a economia digital requer a salvaguarda dos direitos e obrigações dos Estados, empresas e usuários sob as legislações e regulamentações nacionais e os acordos internacionais aplicáveis”.

Impactos sociais, ambientais e riscos

A declaração dedica trechos às preocupações com os impactos ambientais e sociais da IA, especialmente no mercado de trabalho. O grupo reconhece o potencial da tecnologia para promover produtividade e inovação, mas aponta riscos relacionados às condições de trabalho e ao deslocamento de empregos.

“Desafios, preocupações e riscos sobre as condições de trabalho, intensidade do trabalho, deslocamento de empregos e ameaças ao emprego e à dignidade dos trabalhadores” estão entre os temas mencionados.

O Brics também alerta para os efeitos negativos de vieses algorítmicos, que podem gerar discriminação e exclusão de determinados grupos sociais. “Mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupos em situações de vulnerabilidade, como crianças, jovens e idosos, tendem a ser os mais afetados por sistemas de IA treinados com materiais tendenciosos”, afirma o texto.

Para o grupo, a colaboração interdisciplinar é fundamental para estabelecer padrões e melhorar a explicabilidade dos sistemas de IA.

Desinformação e uso ético

Outro ponto abordado é a proliferação de conteúdos falsos gerados por IA. O documento cita a geração de textos, imagens, áudios e vídeos com aparência realista como um risco à integridade da informação e à confiança nas instituições.

“A geração de textos, imagens, áudios e conteúdo de vídeo falsos com aparência realista representa ameaças significativas à integridade e autenticidade das informações e pode levar à manipulação da opinião pública, incitação à agitação social e enfraquecimento da confiança nas instituições públicas”, diz o documento.

Como medida para enfrentar esse problema, o Brics propõe maior ênfase em estratégias de educação midiática, promoção da alfabetização digital e desenvolvimento de ferramentas para sinalizar desinformações de forma rápida.

Com informações de Agência Brasil
Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil