Em meio a guerra tarifária, governo americano adia prazo para proibição do TikTok

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou na sexta-feira (4) que irá adiar mais uma vez a aplicação da lei de venda ou proibição do TikTok por mais 75 dias. A prorrogação ocorre após o anúncio de novas tarifas contra a China ter atrapalhado um acordo que estava prestes a transferir o controle das operações do aplicativo nos EUA para uma empresa americana, segundo uma fonte familiarizada com o assunto disse à CNN.

“Minha administração tem trabalhado muito em um acordo para SALVAR O TIKTOK, e fizemos um progresso tremendo. O acordo ainda precisa de ajustes para garantir que todas as aprovações necessárias sejam assinadas,” escreveu Trump em uma postagem na Truth Social. Trump assinou uma ordem executiva formalizando o adiamento da aplicação da lei, de acordo com uma fonte familiarizada com o documento.

O anúncio veio um dia antes da proibição entrar em vigor. Trump já havia adiado a aplicação por 75 dias ao assumir o cargo em janeiro.

O ex-presidente Joe Biden havia assinado no ano passado uma lei exigindo que a ByteDance, empresa chinesa controladora do TikTok, vendesse o aplicativo ou enfrentasse uma proibição nos EUA, por preocupações com segurança nacional. A lei estava prevista para entrar em vigor em janeiro, mas Trump optou por adiar sua aplicação na esperança de alcançar um acordo que mantivesse o aplicativo “ativo”.

Tanto Trump quanto o vice-presidente JD Vance — que liderou os esforços de negociação sobre o TikTok — afirmaram nos últimos dias que esperavam concluir o acordo até o prazo final de 5 de abril.

Segundo uma fonte familiarizada com o acordo, ele foi finalizado na quarta-feira, e esperava-se que Trump assinasse uma ordem executiva oficializando a decisão ainda nesta semana. A ordem iniciaria um período de 120 dias para concluir o financiamento e a papelada do acordo, que envolveria investimentos de fundos de venture capital, private equity e gigantes da tecnologia em uma nova empresa que controlaria as operações do TikTok nos EUA. A ByteDance, controladora chinesa do TikTok, manteria uma participação de 20% na nova empresa.

Para estar em conformidade com a legislação, a ByteDance não pode possuir mais de 20% da plataforma. A lei também determina que as operações do TikTok nos EUA não podem coordenar com a ByteDance em relação ao algoritmo do aplicativo ou às práticas de compartilhamento de dados.

Todos os envolvidos — os investidores norte-americanos já existentes e novos, a ByteDance e a administração Trump — haviam concordado com o acordo, segundo a fonte. Mas isso mudou quando Trump anunciou tarifas adicionais de 34% sobre produtos chineses. Representantes da ByteDance informaram à Casa Branca, na manhã de quinta-feira, que a China estava se retirando do acordo até que houvesse novas negociações sobre as tarifas.

Diante da incerteza sobre os próximos passos das negociações, Trump e sua equipe na Casa Branca decidiram na sexta-feira adiar a aplicação da proibição por mais 75 dias.

Trump não ofereceu detalhes sobre o progresso do acordo em sua postagem de sexta-feira, mas indicou que é necessário mais tempo para concluí-lo.

Com essa nova promessa de adiamento, os cerca de 170 milhões de usuários norte-americanos do TikTok devem continuar podendo usar o popular aplicativo de vídeos curtos por tempo indefinido.

No entanto, o atraso em concluir formalmente o acordo levanta dúvidas sobre o futuro de longo prazo do aplicativo, especialmente diante da crescente guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. O governo chinês não deu sinais públicos de que estaria disposto a aprovar a venda.

“Esperamos continuar trabalhando de boa-fé com a China, que entendo não estar muito satisfeita com nossas Tarifas Recíprocas,” disse Trump em sua postagem, acrescentando: “Não queremos que o TikTok ‘saia do ar’.”

“Estamos ansiosos para trabalhar com o TikTok e a China para concluir o acordo,” concluiu.

O TikTok não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Um porta-voz da ByteDance disse na sexta-feira que a controladora do TikTok “está em conversas com o governo dos EUA sobre uma solução potencial para o TikTok nos Estados Unidos,” um raro reconhecimento por parte da empresa de que está negociando com a Casa Branca.

“Um acordo ainda não foi executado. Existem questões importantes a serem resolvidas. Qualquer acordo estará sujeito à aprovação conforme a legislação chinesa,” afirmou o porta-voz da ByteDance em comunicado.

Ainda não está claro como o Congresso — que no ano passado concordou amplamente, de forma bipartidária, que o aplicativo representava um risco à segurança nacional, posição que foi confirmada por unanimidade pela Suprema Corte — irá reagir ao segundo adiamento. A legislação previa uma única prorrogação de 90 dias caso o presidente certificasse ao Congresso que houve “progresso significativo” nas negociações de um acordo.

“O Congresso pode agir, o Partido Republicano pode pressionar Trump e dizer: ‘conclua isso, pare com esse comportamento ilegal,’” disse Carl Tobias, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Richmond. “A primeira prorrogação já foi errada, violou o que o Congresso pretendia, que era proteger a segurança nacional. E isso só agrava ainda mais a situação.”

O TikTok chegou a sair do ar nos Estados Unidos por cerca de 14 horas no dia anterior à posse presidencial. Quando voltou, o aplicativo exibiu uma mensagem agradecendo a Trump por ter anunciado o adiamento da aplicação da proibição.

“Trabalharemos com o presidente Trump em uma solução de longo prazo que mantenha o TikTok nos Estados Unidos,” disse o TikTok na época.

O CEO do TikTok, Shou Chew, compareceu à cerimônia de posse de Trump, sentado no palco ao lado de secretários do gabinete e outros CEOs do setor de tecnologia.

Jeremy Goldman, analista principal da Emarketer, disse que a prorrogação segue exatamente o estilo de Trump.

“Ele empurra com a barriga, extrai vantagem, mantém o drama vivo e, acima de tudo, garante que o TikTok continue visível o suficiente para manter os tubarões das negociações rondando,” disse Goldman em um comentário por e-mail na sexta-feira. “Enquanto o TikTok estiver nesse limbo, Trump pode continuar usando o aplicativo como moeda de troca em sua grande saga geopolítica de comércio com a China.”

Imagem: Unsplash
Informações: Clare Duffy e Alayna Treene para CNN
Tradução livre: Central do Varejo