Entenda esquema que levou Sidney Oliveira à prisão

O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso temporariamente na última terça-feira (12), em São Paulo, durante a Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e grandes empresas varejistas. Segundo o MP, o esquema movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas para facilitar o ressarcimento irregular de créditos tributários. Outras cinco pessoas foram presas, incluindo auditores fiscais e executivos.

De acordo com as investigações, o auditor fiscal estadual Artur Gomes da Silva Neto era o principal articulador do esquema, que consistia em facilitar e fraudar processos de ressarcimento de créditos tributários de ICMS para empresas como Ultrafarma e Fast Shop. O procedimento, que é um direito do contribuinte que pagou imposto a mais, era acelerado e aprovado sem revisão interna, com valores, em alguns casos, superiores aos devidos. Em troca, Artur recebia propinas milionárias pagas por meio de empresas intermediárias, incluindo uma empresa registrada em nome de sua mãe, apontada como fantasma.

Os presos são: Sidney Oliveira, Artur Gomes da Silva Neto, o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, o diretor estatutário da Fast Shop Mário Otávio Gomes, Celso Éder Gonzaga de Araújo (em cuja casa foram apreendidas esmeraldas e dinheiro) e Tatiane da Conceição Lopes, esposa de Celso. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, sedes de empresas investigadas e outros locais ligados a executivos, funcionários e ex-funcionários da Receita Estadual.

A investigação começou após o MP identificar evolução patrimonial incompatível da empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Artur, uma professora aposentada. A empresa, sem atividade operacional, passou a receber pagamentos da Fast Shop a partir do segundo semestre de 2021. O caso foi aprofundado por meio de análise documental, interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, quebras de sigilo e diligências que apontaram para o esquema de propinas.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O MP afirma que Artur orientava as empresas sobre quais documentos apresentar e aprovava os pedidos com os certificados digitais delas. A Justiça determinou o afastamento imediato dos auditores Artur e Marcelo de suas funções públicas.

Na operação, foram apreendidos R$ 330 mil, US$ 10 mil e 600 euros em espécie, dois pacotes com esmeraldas, joias, computadores, celulares, documentos digitais e uma máquina de contar dinheiro. Segundo o MP, os itens apreendidos reforçam a suspeita de movimentação ilegal de valores e ocultação de patrimônio.

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