Recuperações judiciais: varejo e agro devem liderar pedidos em 2024

Até novembro de 2023, o Brasil testemunhou um aumento nos pedidos de recuperações judiciais, totalizando 173 casos, conforme revelado por dados da Serasa Experian. As projeções para 2024 apontam para um agravamento desta situação, especialmente nos setores agrícola e varejista. 

O panorama foi marcado por recuperações judiciais significativas e simbólicas, envolvendo empresas de peso como Americanas, Light, Oi, Grupo Petrópolis, 123 Milhas e SouthRock, esta última detentora de marcas renomadas no Brasil, como Starbucks, Eataly, TGI Fridays e Subway.

Giulia Panhóca, advogada do escritório Ambiel Advogados e especialista em Direito Empresarial, destaca a singularidade de 2023 no contexto de recuperação judicial. “Com duas grandes recuperações de empresas do setor de comércio, como Lojas Americanas e 123 Milhas, a repercussão desses casos chegou a ser até maior do que de outras recuperações mais relevantes sob a perspectiva de valores, como a do Grupo Odebrecht, por exemplo. Um fator importante em ambas as recuperações foi a percepção de possível fraude ou simulação por parte dos órgãos de administração, que falharam em comunicar com precisão o grau de endividamento, criando uma certa crise de confiança”, explica Panhóca.

O mercado de seguros também não escapou das repercussões, especialmente no caso da Americanas, onde as apólices somam entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões em risco segurado, conforme estimativas do setor.

Filipe Denki, especialista em Direito Empresarial e sócio do Lara Martins Advogados, antecipa os desafios para 2024, destacando que o varejo será novamente o setor mais afetado, mas o agronegócio também enfrentará momentos difíceis. 

“O varejo é sempre sensível a crises econômicas devido às baixas margens de lucro, mas certamente podemos ter um grande aumento nos pedidos de recuperação judicial no setor agrícola, que vem sofrendo nos últimos anos com a alta dos preços dos insumos, baixo preço dos grãos, alto custo do crédito e agora com efeitos climáticos”, analisa Denki.

Apesar das boas perspectivas econômicas para 2024, com queda nos juros, inflação mais baixa e desemprego em declínio, Giulia Panhóca ressalta que os pedidos de recuperação não devem regredir. 

“A preocupação em se resguardar de eventuais inadimplentes é generalizada, e as seguradoras devem se preparar para um aumento expressivo tanto na busca por produtos de seguro de crédito quanto de D&O, que auxilia na defesa dos interesses pessoais dos executivos. Em relação a este último, há uma questão adicional decorrente dos escândalos, como o das Lojas Americanas e 123 Milhas, já que as dúvidas levantadas sobre o cumprimento dos deveres fiduciários pelos membros dos órgãos de administração podem levar a questionamentos por parte das seguradoras”, pondera Panhóca.

Imagem: Envato