Governo eleva imposto de importação sobre veículos elétricos e híbridos

O governo federal aumentou, na última terça-feira (1º), o imposto de importação sobre veículos eletrificados, seguindo o cronograma estabelecido em 2023 pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). A medida faz parte de uma política gradual de retomada da tributação sobre carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in importados, com vigência escalonada até 2026.

A mudança tem como objetivo estimular a fabricação nacional de veículos com menor impacto ambiental. As alíquotas variam conforme o tipo de motorização.

Cronograma de alíquotas

Para veículos híbridos, o cronograma de aumento das alíquotas é o seguinte:

• 15% de janeiro a julho de 2024
• 25% em julho de 2024
• 30% a partir de julho de 2025
• 35% em julho de 2026

No caso dos híbridos plug-in, os percentuais aplicados são:

• 12% de janeiro a julho de 2024
• 20% em julho de 2024
• 28% a partir de julho de 2025
• 35% em julho de 2026

Para os veículos 100% elétricos, a carga tributária será:

• 10% de janeiro a julho de 2024
• 18% em julho de 2024
• 25% a partir de julho de 2025
• 35% em julho de 2026

Mesmo com a aplicação das tarifas, as montadoras poderão importar veículos eletrificados com isenção do imposto, dentro de limites anuais de valor estabelecidos. As cotas são válidas até 30 de junho de 2026.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) tem defendido, há mais de um ano, a antecipação do aumento das alíquotas. Segundo a entidade, a isenção prolongada beneficia a importação em detrimento da produção nacional de veículos.

Imagem: Envato