• Fornecedores
  • Fornecedores
  • Entrar ou Criar Conta
  • Entrar ou Criar Conta
  • Notícias
  • Eventos
    • NRF2025
    • NRF2024
    • NRA Chicago 2025
    • NRF Paris 2025
    • Web Summit Rio 2025
    • Web Summit Rio 2024
    • SXSW2024
    • Retail Tour
  • Artigos
    • Colunistas
    • Design
    • E-commerce
    • Economia
    • Franchising
    • Inovação
    • Marketing
    • Operação
  • Podcast Central do Varejo
  • Notícias
  • Eventos
    • NRF2025
    • NRF2024
    • NRA Chicago 2025
    • NRF Paris 2025
    • Web Summit Rio 2025
    • Web Summit Rio 2024
    • SXSW2024
    • Retail Tour
  • Artigos
    • Colunistas
    • Design
    • E-commerce
    • Economia
    • Franchising
    • Inovação
    • Marketing
    • Operação
  • Podcast Central do Varejo
  • Fornecedores
  • Fornecedores
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação

E-commerce Economia

Após repercussão negativa, Fazenda nega taxação de compras online
Advertisement

E-commerce

Maiores marketplaces do Brasil em 2025

Colunistas E-commerce

Varejo precisa explorar melhor as possibilidades, o novo papel do digital!

E-commerce

Países que mais compram online: saiba quais são

E-commerce Operação

Semana do Brasil: como preparar sua loja para vender mais

E-commerce

De minimis: EUA dá fim a isenção para compras internacionais

E-commerce Operação

Black Friday 2025: como o varejo pode se preparar

E-commerce

One Click Buy: origem, vantagens e impacto no e-commerce

E-commerce

E-commerce brasileiro movimenta R$ 100,5 bi no 1º semestre

Colunistas E-commerce

O fim dos silos: por que o varejo do futuro é unificado

E-commerce

Após repercussão negativa, Fazenda nega taxação de compras online

Em nota, pasta afirma que irá aumentar fiscalização sobre compras ilegais e que “nada muda para quem atua na legalidade”

Publicado

2 anos atrás

on

12 de abril, 2023

Por

Redação

Um dia depois de anunciar a taxação de compras online para encomendas internacionais de até US$50, o Ministério da Fazenda emitiu uma nota dando maiores detalhes sobre o tema. Nos esclarecimentos, a pasta afirma que irá apenas aumentar a fiscalização sobre as compras consideradas ilegais. De acordo com o Ministério da Economia, a prática vem gerando uma perda de R$2 bilhões por ano em receitas.

Confira a íntegra da nota do Ministério da Fazenda:

A respeito de notícias que têm circulado em redes sociais mencionando o “fim da isenção de U$ 50 para compras on-line do exterior”, o Ministério da Fazenda esclarece:

Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade.

O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.

Sobre o fim dos US$ 50,00 de isenção de pessoa física para pessoa física, o Ministério da Fazenda esclarece:

Esse benefício se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente.

Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet.

As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país.

Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos.

Leia também:

Como funcionam as franquias online? Veja aqui

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Relacionados:DestaquesÚltimas Notícias
Próximo

Com receitas, cupons de desconto e game, Diageo repagina loja online

Não perca

Headless commerce torna lojas virtuais mais seguras e versáteis

Continue Reading

Você pode gostar

  • pizza pizza

    Setor de alimentação fora do lar recua 7,5% em julho diante da inflação

  • Jovens gravando vídeo de dança em celular; TikTok Shop é lançado nos EUA; Swarovski Jovens gravando vídeo de dança em celular; TikTok Shop é lançado nos EUA; Swarovski

    Microinfluenciadores e influenciadores UGC: como eles fazem a diferença

  • Amazon Amazon

    Maiores marketplaces do Brasil em 2025

  • Nespresso Nespresso

    Nespresso lança campanha que valoriza café brasileiro

  • Claire's Claire's

    Claire’s reduz corte de lojas após proposta de aquisição

  • consumo consciente consumo consciente

    Interesse por consumo consciente cresce em Singapura

Comente aqui

Leave a Reply

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Recentes
  • Quente
  • Vídeos
pizza
Economia7 horas atrás

Setor de alimentação fora do lar recua 7,5% em julho diante da inflação

Jovens gravando vídeo de dança em celular; TikTok Shop é lançado nos EUA; Swarovski
Marketing7 horas atrás

Microinfluenciadores e influenciadores UGC: como eles fazem a diferença

Amazon
E-commerce7 horas atrás

Maiores marketplaces do Brasil em 2025

café na mesa; SouthRock, controladora do Starbucks no Brasil, tem pedido de recuperação judicial negado
Franchising2 anos atrás

Franquia de Cafeteria: 35 opções para você conhecer e investir

Imagem de uma unidade de franquia McDonald's
Franchising2 anos atrás

Franquia McDonald’s: quanto custa e como investir

Imagem de uma unidade de franquia McDonald's
Franchising7 meses atrás

Melhores franquias de 2025: conheça opções de sucesso

Velocità
Vídeos21 horas atrás

Podcast Central do Varejo #51: Velocità

Clube Mais Criativo
Vídeos1 semana atrás

Podcast Central do Varejo #50: Clube Mais Criativo

Mercadão dos Óculos
Vídeos2 semanas atrás

Podcast Central do Varejo #49: Mercadão dos Óculos

  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação