Empresas devem priorizar saúde mental dos colaboradores, diz portaria

No ano passado, o Governo Federal instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, na Lei 14.831, para incentivar as empresas a promover a saúde mental dos trabalhadores. Além disso, a Portaria MTE nº 1.419/2024 estabeleceu novas exigências sobre o gerenciamento de riscos ocupacionais, considerando também a saúde mental. Estas mudanças entram em vigor a partir do dia 25 de maio de 2025.

“O cuidado com a saúde mental nas empresas deixou de ser um benefício e passou a ser uma obrigação. O cenário é claro, não basta apenas falar em saúde e bem-estar, agora os profissionais de Recursos Humanos e lideranças precisam agir de forma estratégica e estruturada”, afirma Neide Leite Galante, Head de Recursos Humanos, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas no ButtiniMoraes.

Com a portaria, as questões voltadas para saúde mental passam a ser mais observadas. “Essa nova exigência legal obriga as empresas a implementarem ações preventivas para identificar e controlar situações como sobrecarga de trabalho e assédio, garantindo a saúde física e mental dos colaboradores e promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e humanizado”, ressalta Galante.

A portaria vem ao encontro das expectativas da sociedade. Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o INSS concedeu quase 129 mil afastamentos por incapacidade por “transtornos ansiosos”, o que representa um aumento de 38% em relação ao ano anterior.

“A ansiedade é um dos transtornos mentais que mais afastam os brasileiros do trabalho, o que já foi comprovado em diversos levantamentos, sendo que um dos mais recentes de 2023 constatou que a ansiedade foi o transtorno que mais afastou as pessoas do trabalho, seguido de depressão, estresse e síndrome de Burnout”, diz Galante.

Os prejuízos de saúde mental nos trabalhadores impactam também as empresas, que podem perder muito dinheiro com afastamentos e indenizações. “Não existe trabalho nem produção sem o trabalhador. A empresa é feita por pessoas, e pessoas precisam estar bem, emocional, física e espiritualmente falando”, afirma Natália Silva, psicóloga do Grupo Reinserir Psicologia.

A psicóloga conta que, em sua prática clínica, é possível observar diversos problemas psicológicos relacionados ao trabalho. “Eu vejo na sala de terapia que as pessoas têm adoecido muito por conta de excesso de trabalho, lideranças abusivas, não à toa a síndrome de burnout tem se intensificado, a ponto de ganhar um CID pela OMS”. Todos esses problemas ganharam ainda mais proporção nos últimos anos, destaca Silva: “A pandemia potencializou tudo isso ainda mais e colocou uma lupa de aumento nas demandas que já existiam. Todos esses dados são de máxima preocupação e alerta: precisamos cuidar da saúde mental dos funcionários.”

Silva destaca algumas boas práticas que empresas podem tomar para zelar pela saúde psíquica dos seus funcionários: “Horários flexíveis, trabalho em equipe com time completo, sem ficar enxugando ou dando conta de N tarefas porque faltam pessoas na equipe, preocupação com cônjuges e familiares, benefícios estendidos, direitos garantidos, remuneração e benefícios justos, o acesso ao home office, uma gestão presente, participativa e transparente, plano de carreira e desenvolvimento, e, não menos importante, o respeito e a tolerância à diversidade.”