Executivos Marisa encerram acordos de R$350 mil com a CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou os termos de compromisso propostos por dois executivos que atuavam como conselheiros na empresa varejista Lojas Marisa, totalizando o montante de R$350 mil, segundo informações do Estadão Conteúdo. A aceitação dos acordos levou ao encerramento dos processos em questão.

Um dos conselheiros, Márcio Luiz Goldfarb, membro do Conselho de Administração da companhia, foi acusado de adquirir 200 mil ações ordinárias da Lojas Marisa em 9 de maio do ano anterior. Essa aquisição ocorreu dois dias antes da divulgação do informe financeiro do primeiro trimestre, prevista para 11 de maio, o que configura o período vedado para tais operações (15 dias antes da divulgação). Contudo, Goldfarb alegou que tomou conhecimento dos resultados somente no dia 11 de maio, durante a reunião do Conselho de Administração que aprovou as demonstrações financeiras do trimestre. Segundo o departamento de Relações com Investidores, ele não teria tido acesso aos resultados no dia 9, quando efetuou a compra das ações.

Goldfarb afirmou que sua compra foi resultado de um “equívoco”, e após negociações com o Comitê de Termo de Compromisso da CVM, concordou em pagar R$150 mil para encerrar o processo. Já Alberto Kohn de Penhas, outro conselheiro da Marisa em 2021, comprometeu-se a pagar R$200 mil, valor mínimo aplicado a casos de insider trading, para encerrar uma investigação que apurava a suposta compra de 160 mil ações da empresa, totalizando R$661.195. Essa compra ocorreu após a divulgação dos resultados do terceiro trimestre, em novembro de 2021, quando Penhas teria acesso a informações relevantes que, segundo o relatório do Comitê, poderiam ter sido utilizadas de forma privilegiada.

O relatório também indicou que Penhas teve acesso aos resultados do trimestre após eles terem sido revisados pelo auditor independente e encaminhados para aprovação do conselho fiscal e de comitês internos. À época, o press release divulgado pela empresa indicava resultados potencialmente positivos para a Marisa, revertendo uma sequência de resultados negativos. Embora o esperado fosse uma valorização das ações após a divulgação, o relatório ressalta que isso não aconteceu, mas ainda assim a relevância da informação e o suposto uso privilegiado não podem ser ignorados.

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