França aprova projeto de lei contra fast fashion e mira Shein e Temu

Na última terça-feira (10), o Senado da França aprovou por unanimidade o projeto de lei que busca frear o avanço da chamada “fast fashion”, com foco em roupas e acessórios de baixo custo produzidos, em grande parte, por empresas asiáticas como Shein e Temu. A proposta, apresentada pela deputada Cécile Violland, tramitou por um ano antes de ser votada.

O texto aprovado prevê medidas para limitar a atuação da moda “ultra-rápida”, com sanções para empresas consideradas poluidoras, proibição de publicidade, imposição de obrigações às plataformas e penalidades para influenciadores digitais. A próxima etapa é a negociação de um acordo entre deputados e senadores para viabilizar a implementação da nova legislação. A Comissão Europeia também será notificada e poderá se manifestar sobre o projeto.

“Este é um passo importante na luta contra o impacto econômico e ecológico da moda rápida e ultrarrápida, e um grande sinal enviado tanto a fabricantes quanto a consumidores”, afirmou Agnès Pannier-Runacher, ministra da Transição Ecológica da França.

A senadora Sylvie Valente Le Hir, do partido Os Republicanos e relatora do projeto, explicou os objetivos da proposta. “Traçamos uma linha clara entre o que queremos regular, a moda ultrarrápida, e o que queremos preservar: a moda acessível, mas enraizada, que emprega na França, que estrutura nossas regiões, que cria conexões e apoia a economia local”, declarou.

O projeto determina que empresas do ramo de fast fashion, como a Shein, terão de cumprir exigências como informar os consumidores sobre o impacto ambiental de suas roupas, pagar “ecocontribuições” vinculadas à sustentabilidade e arcar com multas que podem chegar a pelo menos 10 euros por item, até 2030, em caso de descumprimento.

A empresa chinesa reagiu à proposta afirmando que ela “corre o risco de colocar a responsabilidade pela sustentabilidade sobre os consumidores, que já enfrentam pressões econômicas, reduzindo ainda mais seu poder de compra”. Em resposta, a Shein lançou cartazes com a mensagem: “Moda é um direito, não um privilégio”.

De acordo com a AFP, representantes de grandes marcas da moda francesa defenderam a manutenção da proposta em sua forma original e pediram aos senadores que resistam ao “lobby infernal da Shein que tenta sabotá-lo”.

Além disso, o Senado francês aprovou a criação de um imposto sobre pequenas encomendas entregues por empresas de fora da União Europeia, com valores entre dois e quatro euros. A medida visa ampliar o alcance da legislação, incluindo plataformas como a Temu.

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Imagem: Envato