Governo Federal reduz em até 95% tarifas nos portos de RJ e Santos

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou que o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), planeja reduzir as tarifas de embarque e desembarque nos portos do Rio de Janeiro e de Santos, em São Paulo, visando diminuir os custos de produção.

Os descontos oferecidos serão de até 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro. O percentual de redução será determinado com base no número de escalas realizadas pela embarcação, a pontuação no Índice Ambiental de Navios e o tipo de produto transportado.

O anúncio foi feito pelo Ministro França e pelo ex-presidente Lula em um vídeo publicado nas redes sociais no sábado (17). França afirmou: “Em apenas seis meses, estamos reduzindo as tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de Santos, que é de extrema importância para combater a inflação, uma vez que os portos privatizados aumentaram os impostos.” O presidente Lula destacou a importância do Estado ter controle sobre determinados serviços e produtos.

O Ministério de Portos e Aeroportos elaborou uma apresentação detalhando como os descontos serão determinados para as embarcações. O objetivo dessa proposta é aumentar a eficiência portuária, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos. As regras variam entre os portos do Rio de Janeiro e de Santos.

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil