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Governo anuncia fim à isenção de tributos para importações até U$50

Medida entra em vigor em 1º de julho e visa a aumentar arrecadação federal e incentivar compra de produtos nacionais

Publicado

4 anos atrás

on

12 de abril, 2023

Por

Redação
Empreendedor fazendo contas em calculadora

O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (12) o fim da isenção de tributos para importações de até US$50. A medida, que entra em vigor em 1º de julho, visa a aumentar a arrecadação federal e incentivar a compra de produtos nacionais.

De acordo com o Ministério da Economia, a isenção vinha gerando uma perda de R$2 bilhões por ano em receitas. Com o fim da medida, todas as encomendas internacionais estarão sujeitas a tributação, incluindo aquelas realizadas por meio de plataformas de comércio eletrônico como AliExpress e Wish.

O governo também anunciou que está trabalhando em uma política de incentivo à indústria nacional para compensar o impacto da medida sobre os consumidores. O objetivo é fortalecer a produção nacional e ampliar a oferta de produtos de qualidade a preços acessíveis.

Para as empresas de logística, o fim da isenção de tributos para importações deverá aumentar o volume de encomendas a serem tributadas e, consequentemente, o trabalho de fiscalização da Receita Federal. As empresas afirmam estar preparadas para lidar com o aumento da demanda e garantir a entrega dos produtos dentro do prazo previsto.

O fim da isenção para encomendas internacionais de até US$50 é uma medida que vem sendo discutida há algum tempo e era aguardada com expectativa pelo setor produtivo. A mudança deve ajudar a equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados e a fortalecer a economia do país a médio e longo prazo.

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Imagem: Freepik

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