Governo revoga parcialmente aumento do IOF horas após anúncio

O governo federal revogou parcialmente o decreto que previa a elevação e padronização de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi anunciada pelo Ministério da Fazenda cerca de seis horas após a publicação inicial da medida. Com a alteração, as aplicações de fundos nacionais no exterior permanecerão isentas do imposto, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com alíquota de 1,1% por operação.

A reversão foi divulgada na noite de quinta-feira (22), por meio de postagens na rede social X, antigo Twitter. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança ocorreu “após diálogo e avaliação técnica”. A pasta informou que a redação original do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, será restaurada. “Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o País e corrigindo rumos sempre que necessário”, declarou o ministério.

Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas ao exterior, a Fazenda indicou que será incluído um esclarecimento no decreto. A pasta não informou se será publicada uma edição extraordinária do Diário Oficial da União nem estimou o impacto da medida na arrecadação.

O decreto original, publicado no início da tarde, previa aumento e padronização das alíquotas do IOF para diferentes operações, com expectativa de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. A proposta incluía aumentos para operações de crédito com pessoas jurídicas e com micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.

A decisão de revogar parte das medidas ocorreu após críticas do mercado financeiro. No início da noite, o governo realizou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir os efeitos do decreto. O encontro não contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia viajado para São Paulo após anunciar o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

Após a publicação do decreto original, o mercado reagiu negativamente. O dólar comercial, que havia recuado para R$ 5,59 no início da tarde, fechou em alta de 1,22%, a R$ 5,66. O Ibovespa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, encerrou o pregão em queda de 0,44%.

Com informações de Agência Brasil
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