Lula anuncia criação do Ministério das Pequenas e Médias Empresas

Nesta terça-feira, 29 de agosto, o presidente Lula anunciou, no programa Conversa com o Presidente, espécie de live no Canal Gov, a criação do Ministério das Pequenas e Médias Empresas. O presidente disse: “Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério das pequenas e médias empresas, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”.

O que deve acontecer é a promoção da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a ministério. Lula já vem planejando uma reforma ministerial há algum tempo, com vistas a ampliar sua base parlamentar de aliados. Outros ministérios que podem ser criados são o de Esportes, Portos e Aeroportos e Desenvolvimento Social. O Planalto divulgou que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão ministros, mas ainda não se sabe de quais pastas.

Brasília (DF), 29.08.2023 – Presidente Lula é entrevistado por Marcos Uchoa no programa Conversa com o Presidente, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Imagem: Canal Gov

Historicamente, já houve um ministério semelhante no governo Dilma, criada em 2013, a pasta era chamada de Secretaria da Micro e Pequena Empresa, e também tinha como objetivo aumentar a base de aliados no governo. Especialistas indicam que a criação do Ministério das Pequenas e Médias Empresas serve para Lula dar espaço ao Centrão no seu governo. Caso isso ocorra, o presidente terá mais facilidade para aprovar projetos. De acordo com o Senador Jacques Wagner, líder do governo na Casa, quaisquer mudanças ministeriais devem acontecer até o final desta semana, na sexta-feira.

A justificativa oficial para a criação do novo ministério é, contudo, ampliar as oportunidades e a atenção do governo aos pequenos empreendedores do Brasil, facilitando o crédito e o crescimento desses negócios, o que poderia beneficiar também o país. As atribuições da pasta seriam desenvolver ações para inserir artesãos, MEIs, pequenos e médios empreendedores na economia nacional e internacional.