Pesquisa aponta apoio à venda de medicamentos sem prescrição em supermercados

Um levantamento do Instituto Datafolha, encomendado pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), indicou que 64% dos brasileiros apoiam a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados. A pesquisa, realizada entre os dias 8 e 11 de abril com entrevistas presenciais, apontou ainda que 73% da população acredita que a medida traria mais praticidade à rotina, enquanto 74% afirmaram que não haveria mais necessidade de manter estoques domésticos desses medicamentos.

De acordo com o Datafolha, 88% dos entrevistados consideram que os donos de farmácia estão mais preocupados com possíveis perdas financeiras do que com o bem-estar da população. Isso representa aproximadamente 142 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais.

O tema está em debate no Senado Federal por meio do Projeto de Lei 2158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), que prevê a regulamentação da venda dos MIPs em supermercados. O projeto tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que já realizou uma audiência pública e tem uma segunda marcada para o dia 11 de junho, com a participação de representantes da ABAAS (Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviço), ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores) e ABRAS.

A pesquisa também revelou que:

• 90% da população afirma utilizar ou ter alguém na família que utiliza MIPs;

• 63% acreditam que a proibição da venda desses medicamentos em supermercados prejudica o consumidor;

• 66% defendem que a comercialização seja permitida em supermercados e mercadinhos de bairro, prática que vigorou entre 1994 e 1995.

Os MIPs são indicados para o tratamento de doenças consideradas leves, como dores de cabeça, febre, gripes e azia, e são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por não apresentarem risco de intoxicação ou dependência. Segundo estudo da A.C. Nielsen, a liberação da venda entre 1994 e 1995 levou à redução de até 35% no preço dos medicamentos, sem aumento nos registros de intoxicação, conforme dados do Hospital das Clínicas de São Paulo.

O projeto de lei prevê que a venda dos MIPs em supermercados seja realizada sob supervisão de um farmacêutico responsável técnico. ABRAS, ABAD e ABAAS defendem a exigência da presença física do profissional nesses estabelecimentos. Os farmacêuticos deverão ser inscritos no Conselho Regional de Farmácia.

As entidades afirmam ainda que os supermercados já atendem às exigências sanitárias previstas em lei e são fiscalizados pela vigilância sanitária. A proposta mantém a proibição da venda de produtos não aprovados pela Anvisa.

A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) se posicionou contra a proposta. Em nota, a entidade expressou preocupação com os possíveis riscos à saúde pública e com os impactos econômicos para o setor farmacêutico. Segundo a Abrafarma, os MIPs representam cerca de 30% das vendas em farmácias, e a mudança pode afetar tanto grandes redes quanto estabelecimentos de menor porte.

Imagem: Envato