Shein é alvo de ação coletiva nos EUA por envio de mensagens promocionais

A Shein está sendo processada por meio de uma ação coletiva que a acusa de enviar mensagens de texto promocionais a pessoas cadastradas no Registro Nacional de Não Perturbe dos Estados Unidos, segundo documentos judiciais.

A queixa alega que a Shein enviou três mensagens de texto ao autor da ação em junho, mesmo após ele ter registrado seu número no Do-Not-Call Registry em abril. O autor afirma não ter autorizado explicitamente o recebimento das mensagens.

Os advogados do autor estão solicitando um julgamento com júri e alegam que houve violação de privacidade, invasão de vida pessoal e incômodo particular, além de sustentarem que a Shein deveria saber que o número do autor constava no registro de não recebimento de ligações e mensagens.

A concorrente da Shein no segmento de fast fashion, Temu, enfrentou duas ações coletivas semelhantes por envio de mensagens a números registrados no Do-Not-Call Registry, mas ambas foram posteriormente retiradas voluntariamente pelos autores.

Embora a Shein já tenha enfrentado outras ações coletivas, esta é a primeira que a acusa de violar a Lei de Proteção ao Consumidor Telefônico dos Estados Unidos (Telephone Consumer Protection Act).

A nova ação foi protocolada na sexta-feira no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Indiana, onde o autor reside.

Além do julgamento com júri, os advogados buscam indenização financeira para o autor e para os demais membros do grupo afetado, incluindo honorários advocatícios, custos e despesas do processo.

No ano passado, um grupo de designers e artistas entrou com uma ação coletiva contra a Shein, alegando que a empresa incorpora a violação de direitos autorais em seu modelo de negócios.

Grande parte das ações contra a Shein estão relacionadas a supostas infrações de direitos autorais, tanto por parte de artistas independentes (como no caso da ação coletiva) quanto por marcas consolidadas, incluindo uma recente queixa apresentada pela Brandy Melville.

Recentemente, as práticas publicitárias da Shein também passaram por escrutínio adicional, depois que a autoridade antitruste da França multou a varejista por práticas enganosas com os consumidores.

Imagem: Dick Thomas Johnson/Flickr
Informações: Laurel Deppen para Retail Dive
Tradução livre: Central do Varejo