União Europeia avalia cobrar imposto sobre e-commerces asiáticos

A União Europeia estuda a criação de uma taxa de manuseio para encomendas de baixo valor oriundas de plataformas de e-commerce asiáticas. A medida, caso aprovada, impactará diretamente empresas como Shein e Temu, que enviam grandes volumes de pacotes para consumidores europeus.

Segundo a proposta, pacotes entregues diretamente aos consumidores seriam tarifados em 2 euros. Já as encomendas processadas em centros de distribuição localizados dentro da União Europeia pagariam 0,50 euro. A cobrança, se implementada, será direcionada aos varejistas e não aos consumidores finais. A proposta ainda depende da aprovação dos governos dos países-membros e do Parlamento Europeu.

Dados da Comissão Europeia apontam que cerca de 4,6 bilhões de pacotes com valor inferior a 150 euros foram processados pelas autoridades alfandegárias em 2024, o dobro do volume registrado no ano anterior. Do total, 91% tiveram origem na China.

A medida é discutida em meio à pressão de países como a França e de entidades do setor varejista europeu. “A taxa poderia ser parte da solução para remediar a concorrência desleal da Temu e de outras empresas”, declarou Stephan Tromp, vice-diretor da associação de varejo alemã HDE. Tromp defende o fim da isenção fiscal para remessas de até 150 euros como uma solução mais eficaz.

Atualmente, a legislação da União Europeia permite que produtos importados com valor inferior a 150 euros sejam isentos de impostos, o que tem sido apontado como uma vantagem competitiva para plataformas estrangeiras. A Comissão Europeia já anunciou planos para eliminar essa isenção, mas apenas a partir de 2028.

De acordo com o comitê de comércio do Parlamento Europeu, a taxa tem como objetivo cobrir os custos de verificação de conformidade dos produtos com as normas da União Europeia, como as exigências de segurança para brinquedos.

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