Governo deve encaminhar ao Congresso alternativas a IOF na próxima semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na terça-feira (3) que as propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso Nacional na próxima semana. A declaração foi feita após almoço no Palácio da Alvorada, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de ministros, parlamentares governistas, e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

De acordo com Haddad, o desenho final das medidas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), durante reunião na residência oficial do presidente da Câmara. Após essa reunião, o conteúdo será divulgado à imprensa. O ministro informou ainda que o pacote deve incluir uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, “provavelmente”, uma medida provisória.

Haddad afirmou que há consenso entre o governo e a base aliada no Congresso sobre os parâmetros das medidas que serão adotadas. “Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros dessas medidas. Há um compromisso de não anunciar antes de qualquer reunião dos líderes. Nem parcialmente, em respeito ao Congresso, que é quem vai dar a última palavra”, declarou.

Segundo o ministro, os técnicos da equipe econômica devem concluir a formulação das propostas até o início da próxima semana. “Faremos até o começo da semana que vem, no mais tardar, uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios da área econômica venha a Brasília para apresentar a formulação mais concreta e o impacto [fiscal] das medidas. A partir da semana que vem vamos encaminhar para obter êxito na maioria da casa para a aprovação”, afirmou.

Haddad também disse que o decreto que elevou as alíquotas do IOF pode ser parcialmente revisto, dependendo do resultado das propostas em formulação. “Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, explicou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há sintonia entre os Poderes em relação ao tema. “O que mais me animou foi o sentimento da reunião, todos preocupados com o país”, disse. Ele acrescentou que as medidas discutidas são “abrangentes e estruturantes” e têm o objetivo de equilibrar as contas públicas em 2025 e nos anos seguintes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a abertura de diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional. “A quem interessa ficarmos no conflito? A quem interessa uma disputa entre Legislativo e Executivo?”, questionou. “Estou entusiasmado. Vou socializar esse conjunto de sugestões que o Executivo está fazendo”, concluiu.

Com informações de Agência Brasil
Imagem: Envato