Contas do governo central tiveram rombo de quase 105 bi até agosto

De acordo com levantamento do Tesouro Nacional, nos primeiros oito meses de 2023, governo central teve rombo de R$ 104,6 bilhões. Isso significa que o governo teve mais gastos que arrecadação em três entidades: Tesouro Nacional, Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esse é o pior resultado para um mandato de Lula. Em 2003, quando assumiu a presidência pela primeira vez, houve um superávit de R$ 107,8 bilhões, seguidos de outro resultado positivo em 2007, de R$ 129,2 bilhões (com números corrigidos pela inflação, de acordo com a Folha de São Paulo).

Porém, o momento atual do Brasil não é favorável. São oito anos consecutivos (de 2014 a 2023, com exceção de 2022) de déficit. O ano passado registrou superávit por um cenário extraordinário de arrecadação de royalties.

Para iniciar o mandato, Lula teve que negociar espaço para aumentar os gastos do governo, para sustentar políticas públicas como o Bolsa Família. Isso aconteceu por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que aumentava os gastos para R$ 168 bilhões. Na proposta de Orçamento para 2023 entregue pelo ex presidente Jair Bolsonaro, era previsto um corte de 95% em políticas como assistência social. Nesse sentido, veio o novo arcabouço fiscal, que passa a ser válido em 2024, e regula gastos proporcionais à arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem a meta de fechar 2024 com déficit fiscal zero, o que é encarado com pessimismo por seus colegas do governo e por especialistas. Haddad planeja fazer isso aumentando a arrecadação do governo, o que, até o momento, tem sido mais lento que o esperado, com agosto tendo tido resultado de arrecadação inferior que o mesmo período do ano anterior. A queda não é isolada, e acontece pelo terceiro mês consecutivo.

Brasília, (DF) – 27/09/2023 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Governador Eduardo Leite e a bancada gaucha. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.