Governo aumenta imposto de importação para carros elétricos

Entrou em vigor na última segunda-feira, primeiro dia do ano, o aumento no imposto de importação aplicado a carros elétricos e placas solares implementado pelo governo federal.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou no domingo (31 de dezembro) que os recursos gerados através desse aumento na tributação serão destinados para custear parte de dois programas governamentais recém-lançados: o Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado por medida provisória, e o programa de depreciação acelerada, enviado ao Congresso por projeto de lei sob regime de urgência.

O Mover disponibilizará, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para empresas investirem em descarbonização e atenderem aos critérios obrigatórios do programa. 

Uma parte desse montante, cerca de R$ 2,9 bilhões, já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os R$ 600 milhões restantes serão compensados pelo aumento do imposto de importação sobre os carros elétricos.

Esse aumento tributário será progressivo até 2026 e foi concebido como um estímulo ao investimento na produção nacional de veículos elétricos. A proposta por trás do aumento do imposto para veículos importados é tornar os produtos nacionais mais competitivos, resultando em um menor custo para o consumidor final. A resolução que estabelece as novas alíquotas foi publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em novembro. 

As novas taxas para veículos híbridos serão de 15% em janeiro de 2024, 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os veículos híbridos plug-in, as alíquotas serão de 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Já para veículos totalmente elétricos, os impostos serão de 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.

Imagem: Envato