Comportamento
Plano visa diminuir a desigualdade salarial entre homens e mulheres em 10%
É a primeira vez que demandas das mulheres estão no Plano Plurianual; Governo também quer incluir mulheres no mercado formal de trabalho
Nesta segunda-feira, 4, o Ministério do Planejamento e Orçamento apresentou o Plano Agenda Transversal de Mulheres, parte do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. Nesse documento, existem metas para diminuir em 10% a desigualdade salarial entre homens e mulheres no País. É a primeira vez que as demandas das mulheres são representadas no plano, e elas estão presentes em 45 dos 88 programas do PPA, para as quais foram disponibilizados R$ 14,1 bilhões.
Em junho de 2023, o Governo já havia sancionado uma Lei que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres, e passou a exigir um relatório das empresas, para evitar casos de desigualdade salarial. Dentro das metas apresentadas também está a inclusão de mais mulheres no mercado formal de trabalho, atingindo 45,2%, frente aos 41% atuais.
“Foram as mulheres que perguntaram: ‘Onde vão estar no Orçamento de 2024 a criança e o adolescente, as mulheres, a igualdade racial, a sustentabilidade e os povos indígenas? Foram as mulheres na sua maioria que fizeram o Orçamento brasileiro. O que fizermos daqui para frente tem o dedo de cada mulher”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. (Via Agência Brasil)
Outras iniciativas propostas são a diminuição, em 16%, das mortes violentas de mulheres em casa, em 55% das mortes maternas, e a construção de 117 casas de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, foi proposto o fornecimento de assistência a mais de 40 mil mulheres agricultoras familiares, o aumento em 45% do número de mulheres em cargos de poder e decisão, a construção de 90 centros de parto normal, 60 maternidades e a garantia de dignidade menstrual para 10 milhões de mulheres.
“Fazer política pública para as mulheres significa fazer política pra melhorar a vida das famílias desse país. Porque são as mulheres que na grande maioria dos casos chefiam as famílias mais pobres. E não dá pra falar de uma mulher universal, precisamos deixar visível a diversidade que nos compõe: de raça, classe, etnia, orientação sexual, idade, território”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. (Via Agência Brasil)
Imagem: Brasília (DF), 04/03/2024, A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a primeira dama Janja Lula da Silva, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e a ministra do STF, Carmen Lúcia, durante lançamento do Relatório da Agenda Transversal Mulheres PPA 2024-2027 Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
