Proposta de taxação de compras internacionais é adiada no Senado

O Senado Federal decidiu adiar, na última terça-feira (4), a votação do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa visa promover tecnologias voltadas à produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e incluía uma emenda polêmica, chamada jocosamente de “jabuti”, que propunha uma taxação de 20% sobre compras feitas fora do país de até US$ 50, afetando grandes varejistas internacionais.

A proposta de taxação gerou controvérsia desde sua inclusão no projeto pela Câmara dos Deputados. Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação, o que favoreceria as compras em plataformas estrangeiras. O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto na Câmara, inseriu a emenda que estabelece um imposto de 20% sobre essas transações, argumentando que a medida é necessária para equilibrar a concorrência entre varejistas nacionais e internacionais. A emenda também previa que compras entre US$ 50 e US$ 3 mil seriam taxadas a 60%, com um desconto de US$ 20 no valor do imposto a pagar.

No Senado, o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), optou por excluir a emenda da taxação de compras internacionais de seu relatório, classificando-a como “estranha” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão gerou um impasse, contrariando o acordo entre parlamentares da base governista e da oposição que havia permitido a aprovação da proposta na Câmara.

“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, declarou Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ao solicitar o adiamento da votação. Sua posição foi endossada por outros senadores presentes no plenário.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), reforçou a necessidade de mais tempo para analisar o relatório e as emendas apresentadas. “O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada”, afirmou Braga.

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, também pediu mais tempo para a construção de um consenso. “Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo”, disse Marinho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido de adiamento e afirmou que o projeto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a discussão a partir da proposta do relator.

Com informações de Agência Brasil
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