• Fornecedores
  • Fornecedores
  • Entrar ou Criar Conta
  • Entrar ou Criar Conta
  • Notícias
  • Eventos
    • NRF2025
    • NRF2024
    • NRA Chicago 2025
    • Web Summit Rio 2025
    • Web Summit Rio 2024
    • SXSW2024
    • Retail Tour
  • Artigos
    • Colunistas
    • Design
    • E-commerce
    • Economia
    • Franchising
    • Inovação
    • Marketing
    • Operação
  • Podcast Central do Varejo
  • Notícias
  • Eventos
    • NRF2025
    • NRF2024
    • NRA Chicago 2025
    • Web Summit Rio 2025
    • Web Summit Rio 2024
    • SXSW2024
    • Retail Tour
  • Artigos
    • Colunistas
    • Design
    • E-commerce
    • Economia
    • Franchising
    • Inovação
    • Marketing
    • Operação
  • Podcast Central do Varejo
  • Fornecedores
  • Fornecedores
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação

Economia

STF determina fim de incidência do ICMS sobre envio de mercadorias
Advertisement

Economia

Inadimplência avança 6,72% em São Paulo; 85% são reincidentes

Economia

Frio movimenta e-commerce em junho

Economia

Fluxo de visitantes no varejo cresce 1,86% em maio

Economia

Analistas do mercado derrubam projeção para inflação em 2025

Economia

Frete volta a aumentar e chega a R$ 7,43 em maio

Economia

Bares e restaurantes do Litoral Paulista esperam movimento 10% maior em Corpus Christi

Economia

Acordo comercial entre EUA e China "está fechado", afirma Trump

Economia

IBGE: varejo fica estável em abril, com influência da Páscoa e dos juros

Economia

PIX Automático: 90% dos brasileiros têm interesse na ferramenta

Economia

STF determina fim de incidência do ICMS sobre envio de mercadorias

Decisão terá impacto bilionário sobre as empresas do varejo e valerá a partir de 2024, conforme o voto do relator Edson Fachin

Publicado

2 anos atrás

on

20 de abril, 2023

Por

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na quarta-feira (19) o resultado do julgamento da ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico, e definiu que os efeitos da decisão que proibiu a incidência de ICMS sobre o envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa em Estados diferentes valerão a partir de 2024, conforme o voto do relator, ministro Edson Fachin.

A ação foi levada ao plenário físico após restarem dúvidas sobre a modulação de efeitos da decisão. Isso porque o placar foi de 6 a 5, mas o quórum necessário para a modulação de efeitos é de dois terços da Corte, ou seja, oito votos.

Passado o prazo de 2024, se os estados não regulamentarem a transferência de créditos aos quais as empresas tinham direito nessas transações, “fica reconhecido o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos”, de acordo com a proclamação do julgamento lida pela presidente da Corte, Rosa Weber. A decisão é uma vitória para as empresas, que já vinham lutando há anos pela redução do ICMS.

No entanto, a mudança pode ter impactos sobre a arrecadação dos estados, que podem enfrentar perda de receita. Para minimizar esse impacto, é possível que os estados busquem outras formas de aumentar sua arrecadação, como a criação de novos impostos ou a elevação das alíquotas de impostos já existentes.

Durante o julgamento da ADC 49, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiram em duas teses diferentes. Seis ministros, incluindo o relator da ação Edson Fachin, votaram para que os efeitos da decisão sobre o ICMS comecem a valer em 2024, o que é considerado pelos tributaristas a opção mais vantajosa para os contribuintes. Outros cinco ministros, no entanto, votaram para que a decisão produza efeitos 18 meses após a data de publicação da ata do julgamento, sem definir o que acontecerá caso os estados não regulamentem a transferência de créditos. Essa tese poderia levar à perda do direito das empresas de aproveitar os créditos após esse prazo.

Essa divisão de votos gerou dúvidas sobre a modulação de efeitos da decisão. O placar foi de 6 a 5, mas o quórum necessário para a modulação de efeitos é de dois terços da Corte, ou seja, oito votos. A presidente do STF, Rosa Weber, esclareceu que o quórum necessário para modulação foi atingido porque todos os ministros votaram a favor da modulação, apenas divergiram em relação aos seus termos.

Leia também:

Regimes tributários para franqueadora

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Relacionados:DestaquesÚltimas Notícias
Próximo

Shein anuncia fábrica no Brasil e prevê criar 100 mil empregos

Não perca

Tok&Stok fecha lojas físicas, faz saldão e dobra aposta no online

Continue Reading

Você pode gostar

  • Nuvemshop Nuvemshop

    Nuvemshop investe R$ 55 milhões em IA e lança solução para liderar conversational commerce

  • franquias franquias

    Franquias de produto x franquias de serviço: o que ponderar na escolha?

  • logo da hugme logo da hugme

    HugMe: o que é e como funciona

  • JD Sports inaugura flagship em Las Vegas

  • EUA EUA

    Por que varejistas estrangeiros estão expandindo sua presença nos EUA

  • Pinterest Pinterest

    Pinterest testa ferramentas de IA para criar colagens e criativos para marcas

Comente aqui

Leave a Reply

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Recentes
  • Quente
  • Vídeos
Nuvemshop
E-commerce23 horas atrás

Nuvemshop investe R$ 55 milhões em IA e lança solução para liderar conversational commerce

franquias
Colunistas24 horas atrás

Franquias de produto x franquias de serviço: o que ponderar na escolha?

logo da hugme
Operação2 dias atrás

HugMe: o que é e como funciona

café na mesa; SouthRock, controladora do Starbucks no Brasil, tem pedido de recuperação judicial negado
Franchising2 anos atrás

Franquia de Cafeteria: 35 opções para você conhecer e investir

Imagem de uma unidade de franquia McDonald's
Franchising1 ano atrás

Franquia McDonald’s: quanto custa e como investir

Imagem de uma unidade de franquia McDonald's
Franchising4 meses atrás

Melhores franquias de 2025: conheça opções de sucesso

Nutrata
Vídeos2 semanas atrás

Podcast Central do Varejo #39: Nutrata

marchon
Vídeos1 mês atrás

Podcast Central do Varejo #35: Marchon

Vanessa Sandrini
Vídeos5 meses atrás

Podcast Central do Varejo #34: Vanessa Sandrini

  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação