• Fornecedores
  • Fornecedores
  • Entrar ou Criar Conta
  • Entrar ou Criar Conta
  • Notícias
  • Eventos
    • NRF2025
    • NRF2024
    • NRA Chicago 2025
    • NRF Paris 2025
    • Web Summit Rio 2025
    • Web Summit Rio 2024
    • SXSW2024
    • Retail Tour
  • Artigos
    • Colunistas
    • Design
    • E-commerce
    • Economia
    • Franchising
    • Inovação
    • Marketing
    • Operação
  • Podcast Central do Varejo
  • Notícias
  • Eventos
    • NRF2025
    • NRF2024
    • NRA Chicago 2025
    • NRF Paris 2025
    • Web Summit Rio 2025
    • Web Summit Rio 2024
    • SXSW2024
    • Retail Tour
  • Artigos
    • Colunistas
    • Design
    • E-commerce
    • Economia
    • Franchising
    • Inovação
    • Marketing
    • Operação
  • Podcast Central do Varejo
  • Fornecedores
  • Fornecedores
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação

Economia

STF determina fim de incidência do ICMS sobre envio de mercadorias
Advertisement

Economia

Consumo na América Latina cresce pelo 10º trimestre seguido

Economia

Sob novo regime de apuração, inflação estoura teto da meta em junho

Economia

Trump anuncia taxa de 50% sobre produtos brasileiros

Economia

Varejo registra queda em junho, aponta índice da Stone

Economia

Trump aumenta tarifas sobre Japão, Coreia do Sul e outros países a partir de agosto

Economia

Faturamento do varejo cresce 6% em maio, segundo índice

Economia

Boletim Focus: economistas derrubam, mais uma vez, projeção da inflação

Economia

Venda de drinks no frio cresce até 19%

Economia

Para 40% dos brasileiros, pix automático torna operações mais práticas

Economia

STF determina fim de incidência do ICMS sobre envio de mercadorias

Decisão terá impacto bilionário sobre as empresas do varejo e valerá a partir de 2024, conforme o voto do relator Edson Fachin

Publicado

2 anos atrás

on

20 de abril, 2023

Por

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na quarta-feira (19) o resultado do julgamento da ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico, e definiu que os efeitos da decisão que proibiu a incidência de ICMS sobre o envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa em Estados diferentes valerão a partir de 2024, conforme o voto do relator, ministro Edson Fachin.

A ação foi levada ao plenário físico após restarem dúvidas sobre a modulação de efeitos da decisão. Isso porque o placar foi de 6 a 5, mas o quórum necessário para a modulação de efeitos é de dois terços da Corte, ou seja, oito votos.

Passado o prazo de 2024, se os estados não regulamentarem a transferência de créditos aos quais as empresas tinham direito nessas transações, “fica reconhecido o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos”, de acordo com a proclamação do julgamento lida pela presidente da Corte, Rosa Weber. A decisão é uma vitória para as empresas, que já vinham lutando há anos pela redução do ICMS.

No entanto, a mudança pode ter impactos sobre a arrecadação dos estados, que podem enfrentar perda de receita. Para minimizar esse impacto, é possível que os estados busquem outras formas de aumentar sua arrecadação, como a criação de novos impostos ou a elevação das alíquotas de impostos já existentes.

Durante o julgamento da ADC 49, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiram em duas teses diferentes. Seis ministros, incluindo o relator da ação Edson Fachin, votaram para que os efeitos da decisão sobre o ICMS comecem a valer em 2024, o que é considerado pelos tributaristas a opção mais vantajosa para os contribuintes. Outros cinco ministros, no entanto, votaram para que a decisão produza efeitos 18 meses após a data de publicação da ata do julgamento, sem definir o que acontecerá caso os estados não regulamentem a transferência de créditos. Essa tese poderia levar à perda do direito das empresas de aproveitar os créditos após esse prazo.

Essa divisão de votos gerou dúvidas sobre a modulação de efeitos da decisão. O placar foi de 6 a 5, mas o quórum necessário para a modulação de efeitos é de dois terços da Corte, ou seja, oito votos. A presidente do STF, Rosa Weber, esclareceu que o quórum necessário para modulação foi atingido porque todos os ministros votaram a favor da modulação, apenas divergiram em relação aos seus termos.

Leia também:

Regimes tributários para franqueadora

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Relacionados:DestaquesÚltimas Notícias
Próximo

Shein anuncia fábrica no Brasil e prevê criar 100 mil empregos

Não perca

Tok&Stok fecha lojas físicas, faz saldão e dobra aposta no online

Continue Reading

Você pode gostar

  • Maior franquia do mundo: saiba qual é

  • Fini lança jogo Caça Fini nas férias

  • Mike Tyson Mike Tyson

    Mike Tyson co-funda plataforma de e-commerce

  • Ferrero Kellogg Ferrero Kellogg

    Ferrero adquire WK Kellogg por US$ 3,1 bi

  • Varejo harmonizado Varejo harmonizado

    Varejo harmonizado é a chave para o crescimento sustentável

  • superlojas; experiência do cliente; consumo superlojas; experiência do cliente; consumo

    Consumo na América Latina cresce pelo 10º trimestre seguido

Comente aqui

Leave a Reply

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Recentes
  • Quente
  • Vídeos
Franchising10 horas atrás

Maior franquia do mundo: saiba qual é

Inovação11 horas atrás

Fini lança jogo Caça Fini nas férias

Mike Tyson
E-commerce11 horas atrás

Mike Tyson co-funda plataforma de e-commerce

café na mesa; SouthRock, controladora do Starbucks no Brasil, tem pedido de recuperação judicial negado
Franchising2 anos atrás

Franquia de Cafeteria: 35 opções para você conhecer e investir

Imagem de uma unidade de franquia McDonald's
Franchising1 ano atrás

Franquia McDonald’s: quanto custa e como investir

Imagem de uma unidade de franquia McDonald's
Franchising5 meses atrás

Melhores franquias de 2025: conheça opções de sucesso

APTK
Vídeos3 dias atrás

Podcast Central do Varejo #43: APTK

etapp
Vídeos1 semana atrás

Podcast Central do Varejo #42: Etapp

Intelbras
Vídeos2 semanas atrás

Podcast Central do Varejo #41: Intelbras

  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação