Trump exclui alguns eletrônicos das tarifas

O presidente Donald Trump adicionou, na sexta-feira, alguns eletrônicos à lista de produtos isentos das tarifas que os Estados Unidos vêm aplicando há algumas semanas.

Smartphones importados, módulos de tela plana e uma lista mais ampla de circuitos integrados eletrônicos não estarão mais sujeitos à tarifa recíproca base de 10% em todo o mundo, conforme um memorando presidencial. O presidente incluiu esses produtos em uma lista de 20 códigos do sistema harmonizado de tarifas que, segundo ele, se qualificam como “semicondutores”.

Em ordens anteriores, o presidente havia expressamente isentado os semicondutores — juntamente com produtos farmacêuticos, energia, produtos energéticos, artigos de madeira, cobre e alguns minerais críticos — do tratamento tarifário recíproco. No entanto, a lista exata de produtos que se enquadram nessas categorias foi deixada em aberto para interpretação. O memorando de sexta-feira garante que a interpretação dos funcionários sobre o que são semicondutores agora inclua uma lista expandida de produtos, incluindo alguns eletrônicos.

As novas isenções têm efeito retroativo a partir de 5 de abril, e os exportadores podem solicitar reembolso das tarifas pagas sobre os produtos que agora foram isentos, segundo um comunicado da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP).

“A indústria de eletrônicos depende de políticas comerciais previsíveis para fomentar a inovação, garantir a resiliência da cadeia de suprimentos e manter a competitividade da manufatura nacional”, disse John Mitchell, presidente e CEO da IPC, associação global da indústria de eletrônicos, em comunicado. “Essas exclusões tarifárias ajudarão a evitar interrupções no fornecimento, controlar custos e apoiar investimentos contínuos em tecnologias avançadas nos Estados Unidos.”

Quais produtos se qualificam como ‘semicondutores’ para isenção de tarifas?

A Casa Branca listou até o momento 25 códigos específicos do sistema harmonizado de tarifas que se qualificam oficialmente para a isenção. É possível usar a barra de pesquisa para filtrar por código ou descrição do produto.

A inclusão de eletrônicos-chave na lista de isenções encerra uma semana em que o governo Trump reduziu algumas de suas ações tarifárias. Embora tarifas específicas por país devessem entrar em vigor no meio da semana, o presidente acabou pausando sua implementação em favor de uma tarifa base global de 10%.

No entanto, o governo Trump reforçou medidas em outras áreas. Na terça-feira, o presidente afirmou que “tarifas significativas” sobre produtos farmacêuticos — que atualmente estão isentos das tarifas recíprocas — ainda faziam parte do plano.

Da mesma forma, autoridades federais disseram no domingo que a isenção tarifária para eletrônicos é apenas temporária, já que o governo Trump se prepara para estabelecer tarifas setoriais específicas sobre esses produtos. Trump já havia ameaçado impor tarifas sobre semicondutores, embora os detalhes ainda permaneçam incertos.

“Semicondutores e produtos farmacêuticos terão um modelo tarifário para incentivá-los a retornar aos EUA, a serem fabricados na América”, disse o secretário de Comércio Howard Lutnick ao programa “This Week”, da ABC News, no domingo. Lutnick acrescentou que as tarifas setoriais devem ser implementadas dentro de um ou dois meses.

Também no domingo, Trump esclareceu que os produtos que se qualificam para isenção das tarifas recíprocas ainda devem pagar outras tarifas relacionadas a emergências nacionais, como uma tarifa de 20% sobre produtos vindos da China.

Imagem: Envato
Informações: Edwin Lopez para Retail Dive
Tradução livre: Central do Varejo