União Europeia aprova taxa sobre pequenas importações

Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram, na sexta-feira (12), a criação de uma taxa aduaneira de 3 euros sobre pacotes de baixo valor enviados ao bloco. A medida tem como objetivo conter o crescimento das importações de comércio eletrônico de custo reduzido provenientes de plataformas como Shein e Temu e reduzir a pressão sobre os varejistas europeus.

A cobrança entrará em vigor em 1º de julho de 2026 e será aplicada a todos os pacotes com valor inferior a 150 euros enviados à União Europeia a partir de países fora do bloco. A decisão ocorre semanas após a UE concordar em extinguir uma isenção histórica de tarifas alfandegárias, considerada uma brecha semelhante à regra do “de minimis” dos Estados Unidos, que contribuiu para o aumento no envio de roupas e outros produtos de baixo custo, muitos deles originários da China.

Embora a taxa se aplique a encomendas vindas de todos os países fora da União Europeia, autoridades do bloco afirmaram que a medida tem como foco plataformas fundadas na China, como Shein, Temu e AliExpress, cujos modelos de venda direta ao consumidor se baseiam em grandes volumes de mercadorias com preços reduzidos.

Pelo novo sistema, cada pacote estará sujeito a uma taxa fixa de 3 euros. Quando vários itens idênticos, como camisetas, forem enviados juntos, a cobrança será aplicada apenas uma vez. Já em pacotes que contenham produtos de categorias diferentes, como camisetas e acessórios eletrônicos, a taxa será cobrada separadamente por categoria de produto. A cobrança será feita por pacote, e não por varejista, o que pode elevar os custos para plataformas que dividem pedidos em múltiplas remessas.

Dados da Comissão Europeia indicam que 4,6 bilhões de pacotes com valor inferior a 150 euros entraram na União Europeia em 2024, o equivalente a mais de 145 encomendas por segundo. O volume mais do que triplicou desde 2022, sobrecarregando as autoridades alfandegárias e intensificando as reclamações de varejistas europeus. Cerca de 91% desses pacotes tiveram origem na China.

Varejistas do bloco afirmam que plataformas estrangeiras de comércio eletrônico se beneficiam de vantagens competitivas, ao vender produtos de baixo custo que frequentemente não passam pelos padrões europeus de segurança, meio ambiente e proteção ao consumidor. Segundo o setor, o grande volume de importações dificulta a atuação das autoridades na identificação de produtos falsificados ou potencialmente perigosos.

A França foi um dos países que lideraram a defesa da criação da taxa, citando o envio de aproximadamente 800 milhões de pequenos pacotes ao país no ano passado. “A introdução de uma taxa fixa sobre pequenos pacotes é uma grande vitória para a União Europeia”, afirmou o ministro da Economia da França, Roland Lescure. “A Europa está tomando medidas concretas para proteger seu mercado único, seus consumidores e sua soberania.”

A taxa de 3 euros é considerada uma solução provisória enquanto a União Europeia trabalha na criação de um sistema permanente para lidar com o volume de importações que entram no bloco. Outras taxas de processamento sobre pequenos pacotes devem ser implementadas a partir de novembro de 2026 para financiar o reforço dos controles alfandegários.

Segundo autoridades europeias, a cobrança temporária permanecerá em vigor até que um modelo definitivo de tributação de pequenos pacotes seja aprovado como parte de uma reforma mais ampla da união aduaneira da União Europeia, prevista atualmente para 2028.

Imagem: Envato
Informações: Rhonda Richford para WWD
Tradução livre: Central do Varejo