Desenrola para MEIs e empresas deve ser lançado neste trimestre

O ministro recém-empossado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou na quarta-feira (17) que uma versão específica do Programa Desenrola para MEIs (microempreendedores individuais) e empresas deverá ser lançada no primeiro trimestre. França revelou que o presidente Lula solicitou a criação de uma versão específica do Desenrola para pessoas jurídicas durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com França, o programa visa beneficiar aproximadamente 7 milhões de MEIs endividados com o governo, de um total de 15 milhões no país. O ministro expressou otimismo em relação à implementação do programa ainda no primeiro trimestre, destacando que Haddad está favorável à ideia e que a equipe econômica realizará os cálculos necessários.

Essa iniciativa representa o primeiro avanço desde que a proposta foi apresentada por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em novembro do ano anterior. França afirmou que a versão do Desenrola para MEIs e empresas abrangerá as dívidas do Pronampe, podendo ser implementada em fases, similar à versão para pessoas físicas que começou em julho passado e encerrará em 31 de março.

Quanto ao Simples Nacional, França revelou que o governo está considerando prorrogar o prazo para as micro e pequenas empresas aderirem ao regime especial de tributação. Originalmente previsto para encerrar em 31 de janeiro, o prazo poderá ser estendido para abril ou maio, proporcionando mais tempo para preparar a implementação do Desenrola.

Além das questões específicas para negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os impactos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. O ministro propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual, sugerindo um formato de rampa sem cortes abruptos, semelhante ao utilizado no imposto de renda. França ressaltou que o momento é propício para efetuar alterações devido à janela de oportunidade proporcionada pela reforma tributária.

Imagem: Envato