• Fornecedores
  • Fornecedores
  • Entrar ou Criar Conta
  • Entrar ou Criar Conta
  • Notícias
  • Eventos
    • NRF2025
    • NRF2024
    • NRA Chicago 2025
    • NRF Paris 2025
    • Web Summit Rio 2025
    • Web Summit Rio 2024
    • SXSW2024
    • Retail Tour
  • Artigos
    • Colunistas
    • Design
    • E-commerce
    • Economia
    • Franchising
    • Inovação
    • Marketing
    • Operação
  • Podcast Central do Varejo
  • Notícias
  • Eventos
    • NRF2025
    • NRF2024
    • NRA Chicago 2025
    • NRF Paris 2025
    • Web Summit Rio 2025
    • Web Summit Rio 2024
    • SXSW2024
    • Retail Tour
  • Artigos
    • Colunistas
    • Design
    • E-commerce
    • Economia
    • Franchising
    • Inovação
    • Marketing
    • Operação
  • Podcast Central do Varejo
  • Fornecedores
  • Fornecedores
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação

Franchising

ABF avalia como positivas decisões recentes do STF sobre franquias
Advertisement

Colunistas Franchising

No FRANCHISING, o tal "ALINHAMENTO DE EXPECTATIVAS" precisa de REALINHAMENTO

Franchising

Franquias seguras: por que o franchising é mais seguro e rentável?

Franchising

Giuliana Flores inicia expansão com modelo de franquias após três décadas no e-commerce

Colunistas Franchising

Redes sociais para franquias: onde e como divulgar para atrair clientes e investidores

Franchising

Alta demanda, baixo risco: o que faz das farmácias de manipulação pet uma aposta segura no franchising?

Eventos Franchising

ABF Franchising Expo é espaço para conexões e novos negócios

Colunistas Franchising

Preferência e opção de compra da Franqueadora sobre as unidades franqueadas

Eventos Franchising

Linx apresenta agente de IA e super app para franquias na ABF Expo 2025

Eventos Franchising

ABF Franchising Expo 2025 movimenta setor e espera 60 mil visitantes

Franchising

ABF avalia como positivas decisões recentes do STF sobre franquias

Sidnei Amendoeira, diretor jurídico da entidade, comenta jugalmentos do STF envolvendo a relação entre franqueados e franqueadoras

Publicado

2 anos atrás

on

30 de maio, 2023

Por

Pedro Figueiredo


As franqueadoras conseguiram duas importantes vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF), fortalecendo a validade dos contratos de franquia e rejeitando pleitos de ex-franqueados que buscavam o reconhecimento de vínculo empregatício. Essas decisões da mais alta corte do país respaldaram a terceirização ampla e irrestrita, de acordo com teses jurídicas anteriores, e sinalizam um avanço na proteção da liberdade econômica e na aceitação de diferentes modelos de organização do trabalho. As recentes posições do STF foram vista como positivas pela ABF (Associação Brasileira de Franchisng), que avalia impactos significativos sobre os limites e regulamentações das relações comerciais.

Em conversa com a Central do Varejo, Sidnei Amendoeira, diretor jurídico da ABF, comenta que existem dois precedentes no STF. A primeira decisão, do Ministro Alexandre de Moraes, aponta que relações podem ser regidas por outras formas que não a própria CLT, sendo a franquia uma delas, o que determinou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) não pode anular o contrato. “O grande problema nesse primeiro caso é que, como franqueado não pagaria royalties, houve uma desconstituição pura e simples do contrato de franquia. Segundo o ministro, a decisão do TRT viola decisões anteriores com repercussão geral”, explica Sidnei. 

O diretor abordou também o caso da Prudential. “Esse segundo caso do  Ministro André Mendonça, é um caso de seguradora.  Mesma premissa, em que se anulou o contrato de franquia. Além disso, há menção à decisão do ministro Alexandre de Moraes para revisar os argumentos e uma citação à lei da liberdade econômica”, argumenta, referindo-se à menção ao artigo da Lei nº13784/2019 que se presume a existência de boa fé nas relações contratuais.

Sidnei explica que o TRT deveria ter feito uma análise do mercado de seguros, de como se dão as vendas no setor, da função social do contrato de forma organizada, entre outras coisas, antes de determinar a relação de trabalho e a aplicação da CLT. 

A discussão sobre a validade das relações de trabalho em contratos de franquia chegou ao STF por meio de reclamações que questionavam decisões judiciais contrárias aos entendimentos da Corte. As novas decisões representam uma mudança de posicionamento da corte ao reconhecer o princípio da liberdade econômica e aceitar formas de organização de trabalho, como terceirização e pejotização, desde que não haja fraude.

As leis que regem as franquias, tanto a revogada Lei nº 8.955/1994 quanto a atual Lei nº 13.966/2019, estabelecem que o contrato de franquia não gera vínculo de emprego entre o franqueado e a franqueadora. Os ministros do STF consideraram que a terceirização ampla também se aplica aos contratos de franquia empresarial, permitindo a constituição de vínculos distintos da relação de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que respeitadas as condições legais.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Relacionados:DestaquesÚltimas Notícias
Próximo

Recuperação de shoppings é mais rápida no Nordeste e Norte do país

Não perca

Master franqueada do BK aposta em dados e diminui custos em 20%

Continue Reading

Você pode gostar

  • aumentar as vendas; pós-compra aumentar as vendas; pós-compra

    Pós-compra: como fidelizar clientes e aumentar as vendas?

  • Fachada de loja da The Body Shop Brasil Fachada de loja da The Body Shop Brasil

    CEO da The Body Shop deixa o cargo após um ano

  • NRF Paris aponta 9 tendências voltadas ao consumidor que vão transformar o varejo em 2025

  • in-app; redes sociais in-app; redes sociais

    Mais da metade dos brasileiros compra pelas redes sociais

  • pizza em pedaços, pizzarias pizza em pedaços, pizzarias

    Dia da Pizza movimenta setor com promoções por todo Brasil

  • Donald Trump, presidente dos EUA; Casa Branca; acordo Donald Trump, presidente dos EUA; Casa Branca; acordo

    Trump anuncia taxa de 50% sobre produtos brasileiros

Comente aqui

Leave a Reply

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Recentes
  • Quente
  • Vídeos
aumentar as vendas; pós-compra
Operação10 horas atrás

Pós-compra: como fidelizar clientes e aumentar as vendas?

Fachada de loja da The Body Shop Brasil
Operação11 horas atrás

CEO da The Body Shop deixa o cargo após um ano

NRF Paris 202512 horas atrás

NRF Paris aponta 9 tendências voltadas ao consumidor que vão transformar o varejo em 2025

café na mesa; SouthRock, controladora do Starbucks no Brasil, tem pedido de recuperação judicial negado
Franchising2 anos atrás

Franquia de Cafeteria: 35 opções para você conhecer e investir

Imagem de uma unidade de franquia McDonald's
Franchising1 ano atrás

Franquia McDonald’s: quanto custa e como investir

Imagem de uma unidade de franquia McDonald's
Franchising5 meses atrás

Melhores franquias de 2025: conheça opções de sucesso

APTK
Vídeos2 dias atrás

Podcast Central do Varejo #43: APTK

etapp
Vídeos1 semana atrás

Podcast Central do Varejo #42: Etapp

Intelbras
Vídeos2 semanas atrás

Podcast Central do Varejo #41: Intelbras

  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação
  • Notícias
  • Eventos
  • NRF2025
  • NRF2024
  • NRA Chicago 2025
  • Web Summit Rio 2025
  • Web Summit Rio 2024
  • SXSW2024
  • Retail Tour
  • Colunistas
  • Design
  • E-commerce
  • Economia
  • Franchising
  • Inovação
  • Marketing
  • Operação