Brasil adota programa “Tax Free” para atrair turistas estrangeiros

Na última quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar que incorpora o programa “Tax Free” à reforma tributária. O programa permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros, com o objetivo de estimular o turismo, fortalecer a economia local e aumentar a geração de empregos e renda no Brasil.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, apontou a relevância da medida. Segundo Sabino, o programa possibilita mais receitas para a economia e impulsiona o turismo nacional. “Oferecer no Brasil o programa Tax Free para visitantes internacionais significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Isso representa mais receitas entrando em nossa economia, ampliando a geração de renda e emprego”, defendeu.

Em 2024, o Brasil registrou 6.657.377 turistas estrangeiros, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. A expectativa é que o programa “Tax Free” contribua para a ampliação desses números. A iniciativa tem como foco não apenas o estímulo ao consumo, mas também o fortalecimento da imagem do Brasil como destino internacional competitivo.

A medida foi recebida de forma positiva pelos setores de turismo e comércio. Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, detalhou o impacto esperado: “A aprovação do Tax Free pode estimular um aumento do consumo dos turistas no Brasil, ajudando no crescimento da economia local. Parte do dinheiro gasto é retornado ao turista, o que pode incentivar maiores gastos no comércio.”

De acordo com o texto aprovado, o reembolso será aplicado sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes em bens materiais adquiridos por turistas estrangeiros. O benefício será válido para visitantes residentes no exterior que permaneçam no Brasil por até 90 dias.

Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) estimou que o programa pode injetar mais de R$ 2 bilhões na economia brasileira. Segundo a pesquisa, 50,7% dos entrevistados afirmaram já ter utilizado o programa em outros países, o que sugere a familiaridade e o potencial de adesão dos turistas ao benefício.

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