Credores aprovam plano de recuperação judicial da Oi

Foi aprovado o plano de recuperação judicial da Oi. Os credores da empresa deram sinal verde para a continuação do processo, que visa resolver uma dívida de R$ 44,3 bilhões. A proposta recebeu o apoio de 79,87% dos credores quirografários — com dívidas sem garantia — que detêm 56,15% do valor da dívida. 

A decisão aconteceu após uma assembleia geral de credores que durou quase 14 horas, iniciando às 14h de quinta-feira (18) e se estendendo até às 4h da madrugada de sexta-feira (19) em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

Durante o evento, a empresa apresentou a nova versão do plano de recuperação por volta do meio-dia de quinta-feira, acompanhada da apresentação de 32 documentos anexos para embasar o processo. As sessões foram interrompidas seis vezes para permitir que os credores analisassem os dados e, apesar do ritmo lento, não houve conflitos.

Dentro do plano, está previsto um aporte financeiro na Oi para sustentar suas operações até a venda de ativos. Foi acordado um novo financiamento de até US$ 655 milhões, aproximadamente R$ 3,4 bilhões, com os credores financeiros contribuindo com US$ 505 milhões e a empresa de infraestrutura de telecomunicações V.tal, controlada pelo BTG Pactual, fornecendo entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões. 

Esses recursos devem ser disponibilizados até 15 de julho, com reembolso até 2027, incluindo um adiantamento de US$ 135,8 milhões através de um empréstimo-ponte. Em contrapartida, a Oi ofereceu um conjunto de garantias, incluindo uma participação minoritária na V.tal, sua divisão de banda larga (Oi Fibra), receitas líquidas esperadas de arbitragem contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no valor de R$ 60 bilhões, uma seleção de imóveis e equipamentos operacionais.

O plano aprovado reduzirá a dívida financeira da Oi em cerca de 70% através de descontos e parcelamentos a longo prazo, além da conversão de dívidas em capital social, diluindo os acionistas existentes em 80%.

Para reduzir as dívidas, o plano prevê a venda de ativos avaliados em mais de R$ 15 bilhões, incluindo a Oi Fibra e a participação na V.tal, além de imóveis em todo o país. Após essa liquidação, a empresa manterá sua divisão de internet e TI para empresas (Oi Soluções) e subsidiárias de call center e serviços de manutenção em campo.

Embora o plano tenha recebido apoio principalmente de credores financeiros e fornecedores, alguns bancos locais e membros do conselho da empresa expressaram discordância, questionando a perspectiva de uma Oi “esvaziada” após a venda de seus principais ativos e as garantias oferecidas em troca de financiamento.

A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com uma dívida de R$ 65 bilhões, e concluiu o processo no final de 2022. No entanto, devido a uma dívida remanescente de R$ 44,3 bilhões, a empresa fez novamente um pedido de proteção à Justiça no início de 2023.

Imagem: Reprodução/Shopping Cidade