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Governo reavalia “taxa das blusinhas” e estuda possível recuo
Medida tem baixo impacto fiscal e enfrenta resistência da indústria e do varejo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu a discussão sobre a cobrança de imposto em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A avaliação interna considera a possibilidade de recuo da medida em meio ao cenário político e à proximidade das eleições.
A retomada do debate ganhou força após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmar que o impacto fiscal de uma eventual retirada da cobrança seria limitado. Segundo a ministra, a arrecadação com a medida ficou próxima de R$ 2 bilhões no último ano. “Com ou sem, isso não dá um grande impacto no orçamento”, disse.
A discussão ocorre em um contexto de desgaste político. Levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg indica que 62% dos brasileiros avaliam a taxa como um erro do governo, enquanto 30% a consideram um acerto. Internamente, a medida aparece entre os pontos de maior rejeição, ao lado de temas como segurança pública e combate à corrupção.
O tema é conduzido pela ala política do Planalto, com atuação do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, e apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A possibilidade de edição de uma medida provisória para extinguir a cobrança está em análise, sem decisão formal até o momento.
A chamada “taxa das blusinhas” foi sancionada em 2024 e estabeleceu alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, além do ICMS. Para valores superiores, a tributação chega a 60%, com desconto fixo de US$ 20. À época, o governo defendeu a regra como forma de equilibrar a concorrência com o varejo nacional.
Indústria e varejo se posicionam contra revisão da taxa das blusinhas
O eventual recuo enfrenta resistência de setores da indústria e do comércio, que pressionaram pela criação do imposto. Em nota, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e de Confecção e a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) afirmaram que a revisão da tributação “representará um grave retrocesso para a indústria e o varejo nacionais”.
As entidades argumentam que a tributação das remessas internacionais buscou corrigir uma distorção no ambiente concorrencial, ao reduzir a diferença entre a carga tributária de produtos importados e a aplicada à produção nacional. Segundo o posicionamento, a eventual eliminação da cobrança recolocaria o país em uma situação de desequilíbrio competitivo.
Ainda de acordo com a nota, permitir a entrada de produtos estrangeiros com tratamento tributário diferenciado amplia as desvantagens enfrentadas por empresas brasileiras, que operam sob custos tributários, logísticos, trabalhistas e financeiros mais elevados. As entidades também afirmam que os impactos recaem sobre emprego, renda e sustentabilidade das empresas.
As associações destacam que a tributação não inviabilizou o acesso a produtos importados nem reduziu de forma significativa o volume de compras, indicando a possibilidade de conciliar acesso ao consumo e regras tributárias.
No governo, a avaliação é que a revisão da medida pode influenciar a percepção sobre o custo de vida, em um cenário de preocupação com renda e endividamento das famílias. Ao mesmo tempo, a decisão envolve o risco de atrito com o setor produtivo, mantendo o tema em análise.
Com informações de O Globo e InfoMoney
Imagem: Freepik
