Medicamentos têm reajuste a partir de abril, com alta abaixo da inflação

Os preços dos medicamentos passam por reajuste a partir desta quarta-feira (1º de abril), conforme definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Segundo avaliação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), a alta deve ocorrer em patamar inferior à inflação oficial.

O reajuste anual segue regra estabelecida por lei e considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com aplicação de fatores técnicos. Para este ano, o IPCA acumulado em 12 meses foi de 3,81%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sobre esse índice, a CMED aplicou um fator de produtividade de 2,683% e um fator de custos igual a zero, além de um fator de concorrência variável. De acordo com Ítalo Spinelli, analista de estudos econômicos da FIEMG, o resultado é um reajuste abaixo da inflação.

“Os fatores técnicos são produtividade, custos e concorrência no segmento da indústria farmacêutica. Então, o IPCA acumulado de 2025 foi de 4,26%, mas com o reajuste da CMED, ele fica abaixo disso, porque a fórmula desconta o fator produtividade”, afirma.

“O fator produtividade foi da ordem de 2,68%. E o fator custo não exerceu nenhum efeito, ele teve uma mensuração técnica de valor zero. Mesmo com o fator que avalia o nível de concorrência do produto, que é o terceiro, o nível concorrencial, que é medido, esse reajuste médio real foi negativo, ou seja, os medicamentos sobem menos do que a inflação”, complementa.

Os aumentos máximos autorizados variam conforme o nível de concorrência dos medicamentos. Produtos com maior concorrência podem ter reajuste de até 4,6%, enquanto aqueles com concorrência intermediária podem chegar a cerca de 3,25%. Já medicamentos com baixa concorrência ou exclusivos têm limite de até 1,9%.

Os percentuais definidos pela CMED funcionam como teto. Cada laboratório decide se aplica o reajuste e em qual nível, respeitando o limite estabelecido. A projeção do setor é de um aumento médio de aproximadamente 2,2%.

O reajuste não ocorre de forma automática ou uniforme. “Os tetos de aumento refletem o fator que avalia o nível de concorrência intersetorial. Quanto maior a concorrência do segmento do produto da indústria farmacêutica, maior é o teto de ajuste permitido. Então, nos mercados regulados, há uma restrição aos segmentos, em que existe uma forte concentração de mercado em poucas empresas”, afirma Spinelli.

Segundo a FIEMG, o fato de o reajuste ficar abaixo da inflação pode pressionar as margens do setor produtivo. “Sobretudo em relação à imprevisibilidade nos aumentos de custos de produção ao longo do ano. Por outro lado, a previsibilidade do modelo regulatório permite planejamento de preços e de portfólio de produtos. E a resposta da indústria tende a ser a busca pelo ganho de eficiência e foco na expansão da escala do volume de produção”, diz o economista.

“Vale destacar que a incerteza sobre custos ao longo de 2026, especialmente ligados ao câmbio e a insumos importados, aumenta o risco de novas pressões sobre as margens operacionais. Sobre os custos de produção, mesmo após a definição do reajuste anual de preços que vai dar a margem para a formação de receita”, acrescenta.

De acordo com Jomar Costa Rodrigues, coordenador técnico do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins industriais no Estado de Minas Gerais (Sindusfarq), a indústria se prepara previamente para a aplicação do reajuste.

“O ajuste de preço equilibra os custos das empresas, pois somos dependentes da importação de matérias primas do mercado internacional, principalmente China e Índia, com valores cotados em dólar. Atualmente, pode-se afirmar que nossa dependência da importação dos Insumos Farmacêuticos Ativos – IFA, está na ordem de 85% do mercado internacional”, afirma.

Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil