EUA isentam 471 produtos brasileiros de nova tarifa de 12,5%

Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5%, imposta sob alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. A relação foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 categorias de produtos.

Entre os itens isentos estão café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, medicamentos e ingredientes farmacêuticos, além de obras de arte e itens de coleção.

A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24). Para os produtos que não constam na lista de exceções, a sobretaxa de 12,5% será somada à tarifa de 25% em vigor desde quarta-feira (22), elevando a tributação total a 37,5% em parte das exportações brasileiras.

Tarifa de 12,5% dos EUA segue investigação da Seção 301 sobre trabalho forçado

A nova sobretaxa foi anunciada após investigação conduzida pelo governo americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adota mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Segundo o órgão, as isenções levam em conta a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados. A nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.

Além das isenções por produto, os Estados Unidos criaram regras diferenciadas para parceiros comerciais como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido, em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado. Para parte das importações de vestuário e têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas usem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.

Leia também:

• Tarifa de 25% dos EUA sobre o Brasil entra em vigor com histórico de disputas e efeitos bilionários no comércio
• Plano Brasil Soberano 3 libera R$ 18,5 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA
• Tarifaço dos EUA: Governo do Brasil anuncia novo plano de apoio a setores afetados

Com informações de Agência Brasil
Imagem: Magnific