Movimento para atualização do Simples Nacional ganha força com apoio de entidades do varejo

A atualização da tabela do Simples Nacional voltou ao centro do debate nesta semana, com a realização da primeira reunião do ano do movimento que reúne 50 entidades dos setores de comércio e serviços. A iniciativa busca corrigir o limite de faturamento do regime tributário, ajustando-o pela inflação, para evitar que micro e pequenas empresas percam benefícios fiscais e enfrentem maior carga tributária ao crescerem.

O encontro, realizado no dia 5 de fevereiro, contou com a participação da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings (ABLOS) e de representantes do Instituto Livre Mercado (ILM), responsáveis por elaborar a estratégia de atuação em Brasília no primeiro semestre de 2025. O plano inclui reuniões com parlamentares, líderes do governo e ministros, além de audiências públicas e eventos para divulgar a pauta.

A principal proposta do grupo é elevar o teto do Simples Nacional de R$ 4,8 milhões para R$ 8,4 milhões, levando em conta a inflação acumulada desde 2018. Além disso, a ideia é estabelecer um reajuste anual automático com base em um índice oficial de inflação, garantindo mais previsibilidade para os empresários.

Impacto no setor e expectativa no Congresso

O presidente da ABLOS, Mauro Francis, destacou a importância da mobilização para viabilizar a atualização da tabela. “Nosso objetivo é criar um ambiente parlamentar favorável e avançar com a pauta no Congresso. A falta de correção nos limites do Simples prejudica micro e pequenos empresários, que acabam enfrentando tributos mais altos e perdendo competitividade ao ultrapassar o teto atual”, afirmou.

A atualização do Simples Nacional já foi debatida no Senado e está pronta para votação na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar 108/2021. Para os representantes do movimento, a aprovação da medida não representa uma renúncia fiscal, mas sim um ajuste necessário para garantir um sistema tributário mais equilibrado e estimular o crescimento econômico.

A ABLOS segue empenhada na articulação política para viabilizar a mudança e reforça que a atualização do Simples é essencial para a manutenção de milhares de pequenos negócios, que geram empregos e impulsionam a economia do país.

Imagem: Envato