A maioria das redes de franquia opera com o chamado fundo de propaganda ou de publicidade, que tem como objetivo captar e gerir recursos visando divulgar...
A locação, obrigatoriamente, tem caráter oneroso, ou seja, para a sua configuração é necessário que o locatário pague em favor do locador um valor a título...
Segundo o Índice Cielo de Varejo Ampliado (ICVA), da Associação Brasileira De Shopping Centers (ABRASCE), entre 19 e 25 de dezembro de 2024, foi verificado um...
A participação nas vendas dos lojistas está no DNA do setor de shopping centers. Ou seja, são raríssimas as operações instaladas nos centros de compras que...
A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representa um verdadeiro marco jurídico em nosso país e tem uma função primordial no mundo contemporânea,...
Os lojistas que atuam no comércio virtual precisam atuar diligentemente junto à clientela e preparar-se para adotar medidas judiciais visando a proteção da marca e sinais...
A Lei do Inquilinato traz um fundamental direito de interesse dos lojistas que locam imóveis para instalar seus estabelecimentos, que tem o objetivo de garantir a...
A ocorrência de eventos climáticos extremos tem se tornado cada vez mais comum, e tem causado recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica. No dia 11/10/2024...
São comuns as confusões de interpretação dos lojistas acerca do contrato de locação por prazo indeterminado. Ao contrário do que é possível supor, quando um contrato...
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) confere direitos importantes às companhias que locam imóveis para fins não residenciais, na qualidade de locatárias, para explorarem as suas...