No campo do direito concorrencial a prática de imposição das condições contratuais pelo agente “monopolista” é conhecida como “negociação compulsória”. Ou seja, o player dominante tem...
O mercado de shopping centers começou 2026 com forte tensão em termos de buscar resultados, em vista dos desafios decorrentes dos atuais hábitos de consumo e...
O Simples Nacional continua sendo regido pela Lei Complementar nº 123/2006, portanto, o regime simplificado continua existindo como é atualmente, apenas algumas adaptações estão previstas na...
O setor de shopping centers, apesar da cautela adotada, entra em 2026 com bastante otimismo. Conforme a “Revista Buildings” entre 2025 e 2026 havia 35 inaugurações...
O franchising é um sistema de expansão de negócio que se utiliza de distribuidores próprios, chamados “franqueados”, e tem o objetivo explorar um negócio determinado, fazendo...
Apesar da certa notoriedade do direito de preferência do locatário de bem imóvel urbano, são poucas as pessoas que sabem quais são as conseqüências do seu...
Todo final de ano os lojistas situados nos shopping centers se deparam com ochamado “décimo terceiro aluguel”. Afinal de contas, é legal a cobrança? Existejustificativa econômica...
A Lei do Inquilinato sofreu alterações em 2012, dentre elas a inclusão do artigo 54-A e respectivos parágrafos. O parágrafo segundo do referido artigo estabelece que...
Em uma importante vitória para os lojistas e o sistema de franquias, a Justiça de São Paulo proferiu duas sentenças favoráveis a uma franqueada da rede...
Os locativos das lojas, rotineiramente, são alvos de avaliações judiciais, principalmente, em sede das ações renovatórias de contrato de locação e revisionais de aluguel. Nestas ações,...