A Lei do Inquilinato traz um fundamental direito de interesse dos lojistas que locam imóveis para instalar seus estabelecimentos, que tem o objetivo de garantir a...
A ocorrência de eventos climáticos extremos tem se tornado cada vez mais comum, e tem causado recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica. No dia 11/10/2024...
São comuns as confusões de interpretação dos lojistas acerca do contrato de locação por prazo indeterminado. Ao contrário do que é possível supor, quando um contrato...
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) confere direitos importantes às companhias que locam imóveis para fins não residenciais, na qualidade de locatárias, para explorarem as suas...
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu artigo 1º que não há “vínculo empregatício em relação ao franqueado ou a seus...
A variação de preços no Brasil é medida por meio de alguns índices específicos, com as suas próprias metodologias. Por exemplo, existe o IPCA-IBGE, declarado o...
O contrato de franquia tem natureza intuitu personae, ou seja, é celebrado em função da pessoa natural do “franqueado”. Tal circunstância se justifica, na medida em...
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) confere direitos importantes às companhias que locam imóveis, na qualidade de locatárias, para explorarem as suas atividades. Nessa linha, é...
A tão esperada reforma tributária trará simplicidade e transparência, reduzindo os custos dos empresários na gestão contábil e a guerra fiscal entre os Estados da Federação....
Os lojistas instalados nos principais shopping centers do Brasil vêm sofrendo pressões enormes em manter os aluguéis das lojas em números saudáveis, em razão do poder...