O setor de shopping centers, apesar da cautela adotada, entra em 2026 com bastante otimismo. Conforme a “Revista Buildings” entre 2025 e 2026 havia 35 inaugurações...
O franchising é um sistema de expansão de negócio que se utiliza de distribuidores próprios, chamados “franqueados”, e tem o objetivo explorar um negócio determinado, fazendo...
Apesar da certa notoriedade do direito de preferência do locatário de bem imóvel urbano, são poucas as pessoas que sabem quais são as conseqüências do seu...
Todo final de ano os lojistas situados nos shopping centers se deparam com ochamado “décimo terceiro aluguel”. Afinal de contas, é legal a cobrança? Existejustificativa econômica...
A Lei do Inquilinato sofreu alterações em 2012, dentre elas a inclusão do artigo 54-A e respectivos parágrafos. O parágrafo segundo do referido artigo estabelece que...
Em uma importante vitória para os lojistas e o sistema de franquias, a Justiça de São Paulo proferiu duas sentenças favoráveis a uma franqueada da rede...
Os locativos das lojas, rotineiramente, são alvos de avaliações judiciais, principalmente, em sede das ações renovatórias de contrato de locação e revisionais de aluguel. Nestas ações,...
Como já defendi em outro artigo, a falha no envio da Circular de Oferta de Franquia (COF), por si só, é causa para eventual anulação do...
O Código de Defesa do Consumidor completou 33 anos e foi promulgado em uma época que a internet ainda engatinhava. De lá para cá, observamos a...
O Código Civil de 2002, em seu artigo 422, consagrou a boa-fé e a probidade como os princípios básicos que norteiam a formação e a execução...